Questões

A diretoria da CODEBA reuniu-se para definir o edital do concurso público que renovará seu quadro funcional.

O conteúdo dessa reunião é registrado por escrito em

Analise o fragmento do gênero textual, a seguir, e marque a alternativa CORRETA.

Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às quinze horas, reuniram-se, no Auditório da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, os funcionários lotados na Secretaria de Administração, sob a presidência do Secretário desse órgão, para tratarem de assuntos referentes à execução de mudança de horário. [...]

Trata-se da introdução de um (a):

Considere a seguinte introdução de um documento oficial:

Realizou-se, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Reunião do Conselho Judiciário Estadual, sob a presidência do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Guimarães Rosa, com o propósito de discutir as ações para promover a agilidade na tramitação de processos judiciais. Presentes o Senhor Juiz Titular da comarca de Natal, Joaquim Maria Machado de Assis, e a Senhora Juíza da Comarca de Mossoró, Clarice Lispector. Havendo número regimental, o Senhor Presidente do Tribunal de Justiça declarou abertos os trabalhos [...]

Esse trecho é ilustrativo de um documento denominado

O instrumento de comunicação oficial que circula na esfera administrativa para a interlocução entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente o que é enviado pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para:

i) informar sobre fato da administração pública;

ii) expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa;

iii) submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas;

iv) apresentar veto; enfim, fazer comunicações do que seja de interesse dos Poderes Públicos e da Nação, chama-se:___________.

• Documento onde são registradas, de forma sucinta e metódica, as ocorrências, deliberações, resoluções, encaminhamentos que ocorreram em uma sessão, assembleia e reuniões em geral;
• Possui valor jurídico, devendo ser redigida de forma que não possa ser posteriormente modificada.
• Não há parágrafos ou espaços em branco, sendo que o texto deve ser escrito seguidamente, sem rasuras, abreviaturas ou entrelinhas.

Os trechos acima fazem referência a qual documento?