questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-SPDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Lei Complementar nº 1.270/2015 - Lei Orgânica da PGE-SP | Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo é formada por diferentes órgãos e
possui quadro de pessoal próprio. Em relação aos órgãos que compõem a instituição, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-SPDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Lei Complementar nº 1.270/2015 - Lei Orgânica da PGE-SP | Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
A Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo traz um rol de direitos,
garantias, deveres, proibições e impedimentos que devem ser observados pelos Procuradores do
Estado no exercício de suas funções. Nos termos da Lei, é prerrogativa dos Procuradores do Estado:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-SPDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Lei Complementar nº 1.270/2015 - Lei Orgânica da PGE-SP | Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
Rafael, bacharel em Direito, sempre gostou de estudar Direito Tributário e almejava,
durante a graduação, atuar na área fiscal. Por esse motivo, optou por prestar o Concurso de Ingresso
à Carreira de Procurador do Estado de São Paulo, no qual foi aprovado. Após a nomeação, está se
preparando para a esperada posse no cargo. Para tanto, deverá cumprir as seguintes condições,
dentre outras: