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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Antônio e Edith são professores do ensino fundamental I e tiveram a ideia de desenvolver uma semana de atividades sobre a velhice. Diante de sua proposta, alguns pais de alunos se mobilizaram de forma contrária, alegando que as crianças são muito pequenas para ter acesso a informações sobre isso.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa:
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
No que se refere à educação, é papel do poder público
oferecer ao idoso:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida
como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos
específicos para assegurar a dignidade, o respeito e a
qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais. No
contexto de oficinas de esportes, qual das alternativas
abaixo reflete corretamente um dever do facilitador para
garantir os direitos estabelecidos pelo Estatuto?
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Além Paraíba - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Profissionalização e Trabalho do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso
A respeito das garantias e direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso − Lei nº 10.741/2003, podemos afirmar que há previsão
expressa de que
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Processos e Procedimentos Judiciais | Transporte do Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso,
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) é
correto afirmar que:
Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso
Baseado na Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003,
relacione a coluna B pela coluna A.
COLUNA A
I. Dos Alimentos.
II. Do Direito à Vida.
III. Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
IV. Do Transporte.
V. Da Previdência Social.
COLUNA B
( ) Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada
a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando
prestados paralelamente aos serviços regulares.
( ) É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção
à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas
que permitam um envelhecimento saudável e em condições de
dignidade.
( ) O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta
para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e
periódicos de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso,
que facilitem a leitura, considerada a natural redução da
capacidade visual.
( ) A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar
entre os prestadores.
( ) O pagamento de parcelas relativas aos benefícios,
efetuado com atraso por responsabilidade da Previdência Social,
será atualizado pelo mesmo índice utilizado para os
reajustamentos dos benefícios do Regime Geral de Previdência
Social, verificado no período compreendido entre o mês em que
deveria ter sido pago e o mês do efetivo pagamento.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
A Lei nº. 10.741/2003 destaca informações a
respeito do acesso a educação, cultura, esporte
e lazer da pessoa idosa. Com base em tais
aspectos, analise as afirmativas abaixo.
I. Nos currículos mínimos dos diversos níveis de
ensino formal não serão inseridos conteúdos
voltados ao processo de envelhecimento, ao
respeito e à valorização da pessoa idosa, de
forma a eliminar o preconceito e a produzir
conhecimentos sobre a matéria.
II. O poder público criará oportunidades de acesso
da pessoa idosa à educação, adequando
currículos, metodologias e material didático aos
programas educacionais a ela destinados.
III. Os meios de comunicação não manterão
espaços ou horários especiais voltados às
pessoas idosas, com finalidade informativa,
educativa, artística e cultural, e ao público sobre
o processo de envelhecimento.
IV. As pessoas idosas participarão das
comemorações de caráter cívico ou cultural,
para transmissão de conhecimentos e vivências
às demais gerações, no sentido da preservação
da memória e da identidade culturais.
V. A participação das pessoas idosas em
atividades culturais e de lazer será
proporcionada mediante descontos de pelo
menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos
para eventos artísticos, culturais, esportivos e de
lazer, bem como o acesso preferencial aos
respectivos locais.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto do idoso.
1. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade é permitida, inclusive para concursos.
2. É destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
3. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
4. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.