questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 17/2006 | Legislação Municipal de Formosa do Sul
Texto associado
Para responder a questão, considere o texto a seguir:
Helenita desde muito cedo soube que sua missão de vida era trabalhar na área da saúde e
ajudar pessoas a ter qualidade de vida, após adquirir o conhecimento técnico para atuar na
área, entendeu que no serviço público conseguiria impactar um maior número de pessoas
com sua missão, para tanto, escolheu o Município de Formosa do Sul para prestar concurso
público.
No caso de Helenita trabalhar em local considerado insalubre ou perigoso, quando
identificado em laudo técnico de condições ambientais do trabalho, fará jus a adicional de
insalubridade ou periculosidade, aprovado por decreto. O adicional de insalubridade, tratado pela Lei
nº 17/2006, incidirá sobre o menor ______________ do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Reorganização Administrativa Municipal - Lei nº 356/2005 | Legislação Municipal de Formosa do Sul
De acordo com a Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, as ações do
governo municipal para promover o desenvolvimento social, econômico e cultural devem ser objeto
de planejamento, assegurada à participação ________________ durante os processos de elaboração
e de discussão dos instrumentos básicos tratados pela mencionada Lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores - Lei Complementar nº 19/2007 | Legislação Municipal de Formosa do Sul
Marinês é uma dedicada Jovem que aos 21 anos acabada de ser aprovada em
concurso público para servir ao Município de Formosa do Sul, conforme previsto em Lei. A jovem, ao
ser empossada, de acordo com a Lei nº 19/2007, fará parte do grupo profissional, o qual é o conjunto
de cargos agrupados segundo a natureza, complexidade das atribuições e:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Lei Orgânica Municipal
Em consonância com a Lei Orgânica, Município de Formosa do Sul manterá Fundo de
Saúde, regulamentado na forma da lei, cabendo além de outras fontes, financiamento com recursos
orçamentários da seguridade social ___________________, do Estado e do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Código de Posturas Municipais - Lei nº 68/1994
Os vendedores ambulantes de gênero alimentícios, além das prescrições da Lei
nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul que lhe são aplicáveis, deverão ainda observar as
seguintes:
I. Ter os produtos expostos à venda conservados em recipientes apropriados para isolá-los de
impurezas e insetos.
II. Manter-se rigorosamente asseados.
III. Usar caixa registradora visando permitir apuração fiscal municipal.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Código de Posturas Municipais - Lei nº 68/1994
A empresa Beta, ao fixar sede no Município de Formosa do Sul, de acordo com a Lei
nº 68/1994, estará sujeita às inspeções sanitárias municipal. Na inspeção em que for verificada
irregularidade, de acordo com a mencionada Lei, apresentará o funcionário competente um(a):
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Código de Posturas Municipais - Lei nº 68/1994
Por exigência da Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul, é expressamente
proibido, nas áreas de passeios públicos, transitar com qualquer tipo de transporte, EXCETO:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Lei Orgânica Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
Ao Presidente da Câmara Municipal compete nomear e exonerar os Secretários Municipais e seus auxiliares de confiança e demais detentores de cargos da mesma natureza (1ª parte). A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei nº 68/1994 | Legislação Municipal de Formosa do Sul
A Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul proíbe expressamente perturbações
do sossego público com ruídos ou sons excessivos, tais como os:
I. De veículos com escapamento aberto ou carroceria semissolta.
II. De buzinas, clarins, campainhas ou quaisquer outros aparelhos.
III. Batuques, congados e outros divertimentos congêneres, sem licença das autoridades.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Código de Posturas Municipais - Lei nº 68/1994
Ana Bela pretende abrir uma hamburgueria no centro da cidade de Formosa do Sul
e ao observar as previsões da Lei nº 68/1994, na parte em trata da higiene da alimentação, constatou
que a mencionada Lei exige que toda a água utilizada na manutenção e preparação de gêneros
alimentícios deve ser comprovadamente: