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Ano: 2022Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sousa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Sousa
Considerando as exigências para investidura em cargo público da Guarda municipal, são determinados requisitos básicos:
I. qualquer nacionalidade.
II. quitação com as obrigações militares, eleitorais e negociais.
III. nível médio completo de escolaridade.
IV. aptidão física, mental e psicológica.
V. idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Executivo estadual, federal e distrital.
Estão CORRETAS as assertivas:
Ano: 2021Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sousa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Sousa
À luz da Lei Orgânica do Município de Sousa-PB é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sousa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Sousa
Qual das alternativas abaixo corresponde à competência das guardas municipais?
Ano: 2022Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sousa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Sousa
Considerando o CapÍtulo IVda Lei Geral das Guardas Municipais, observamos que o Município poderá criá-la através de: