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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal | Processo Penal em Crimes Contra a Dignidade Sexual | Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Um criança de 11 anos, sexo feminino,
apresenta indícios de ter sido vítima de
crime sexual. Durante o processo judicial
para apurar tal fato, por não haver prova
pericial atestando a ocorrência do crime,
nem testemunhas, o juiz entende ser
necessário a oitiva da criança. Com base
nas informações do caso, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Fundamentos do Processo Penal | Fundamentos do Direito Processual Penal | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Características do Procedimento Investigativo | Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo Penal em Crimes Contra a Dignidade Sexual | Processo Penal | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Sobre os tipos de ações penais, seu conceito,
características, espécies e condições, escolha a alternativa
verdadeira: