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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro | Assédio Sexual | Estupro de Vulnerável | Importunação Sexual
Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse armado, Olímpia cumpre a ordem.
Diante do caso narrado, Nélio deverá responder por:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Satisfação de Lascívia Mediante a Presença de Criança ou Adolescente | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Assédio Sexual
Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Estupro de Vulnerável | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública,
de 2011 em diante, ocorreu um aumento muito significativo
nos registros de ocorrência relacionados ao crime de estupro.
Segundo esse mesmo levantamento, a maior parte de crimes
de estupro praticados no Brasil é o estupro de vulnerável, que
é aquele praticado contra menores de 14 anos ou pessoas
com doenças ou deficiência mental que não têm discernimento
para a prática do ato ou que, por qualquer outra causa, não
podem oferecer resistência.
Acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre
o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Assédio Sexual | Estupro
Glória, de 25 anos, foi contratada por determinada instituição
privada de ensino para ser professora da turma do 2º ano do
ensino fundamental.
O diretor da escola, superior de Glória, fica encantado pela beleza da nova contratada e, em determinada data, no interior da sala da direção, constrange-a a praticar ato sexual, sob o argumento de que todas as professoras devem o seu trabalho na escola a ele, que as contratou. Glória, não querendo perder seu emprego, cede ao constrangimento. Considerando a situação narrada, é corretor afirmar que a conduta do diretor da escola
O diretor da escola, superior de Glória, fica encantado pela beleza da nova contratada e, em determinada data, no interior da sala da direção, constrange-a a praticar ato sexual, sob o argumento de que todas as professoras devem o seu trabalho na escola a ele, que as contratou. Glória, não querendo perder seu emprego, cede ao constrangimento. Considerando a situação narrada, é corretor afirmar que a conduta do diretor da escola
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: POLITEC-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Corrupção de Menores | Assédio Sexual | Estupro | Violação Sexual Mediante Fraude
Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta porte físico bemdesenvolvido.Após convencê-lo de que vai manter sigilo, pratica conjunção carnal com o mesmo. Trata-se de um crime de:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
Assédio sexual é uma conduta sexual abusiva e indesejada,
concretizada por meio de manifestações verbais e/ou físicas, com
a finalidade de prejudicar o desempenho laboral da vítima,
causando-lhe constrangimentos e intimidação, ou ainda a
obtenção de favores de cunho sexual, prevalecendo-se o agente
da sua condição de ascendência inerente ao exercício do
emprego, cargo ou função.
Acerca do assédio sexual no ambiente de trabalho, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: IPADOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
O tipo penal assim descrito: "constranger alguém com
o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual,
prevalecendo-se o agente da sua condição de superior
hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de
emprego, cargo ou função" constitui o crime de:
Ano: 2025Banca: CEFET-MGOrganização: CEFET-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
O assédio sexual, os crimes contra a dignidade sexual e a violência sexual são problemas graves
que violam direitos fundamentais e perpetuam desigualdades de gênero. Muitas vezes silenciados
pelo medo e pela impunidade, esses atos afetam profundamente as vítimas. É essencial promover
conscientização e implementar políticas públicas eficazes. Apenas assim será possível garantir
justiça e proteção.
Para tratar da questão, a Lei nº 14.540/2023 instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento
ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da
Administração Pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
De acordo com a referida Lei, analise as afirmativas abaixo:
I- Para a caracterização da violência prevista na Lei nº 14.540/2023 deverão ser observadas as
definições estabelecidas no Código Penal.
II- Para a caracterização da violência prevista na Lei nº 14.540/2023 deverão ser observadas as
definições estabelecidas na Lei Maria da Penha.
III- Para a caracterização da violência prevista na Lei nº 14.540/2023 deverão ser observadas as
definições estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Está correto o que se afirma
Ano: 2022Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Estupro | Assédio Sexual | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual,
assinale a alternativa INCORRETA.