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457941201442982
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Peculato | Risco à Vida e Saúde
De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, o condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, a falsificação de papéis públicos e o peculato são, respectivamente, exemplos de crimes contra
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2

457941200449047
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Pessoa Incapaz | Risco à Vida e Saúde

Jéssica, 19 anos, mãe solo de Brian, 2 anos, após colocar o filho para dormir e, certificando-se de que a criança estava em sono profundo, sai de casa deixando o menor sozinho para ir a uma festa. Infelizmente, enquanto Jéssica estava fora de casa, a residência pega fogo e Brian morre carbonizado.


Nessa hipótese, assinale a alternativa que corresponde à responsabilidade penal de Jéssica.

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3

457941200785377
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Lucas deixou seu filho Bruno, de apenas 6 anos, em casa para ir a uma festa durante a noite, enquanto a criança dormia. Infelizmente ocorreu um incêndio na residência e o menino veio a falecer em decorrência do incidente. Nessa hipótese, é correto afirmar que Lucas deve responder pelo delito de
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4

457941200713751
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde | Delitos Contra a Vida | Abandono de Pessoa Incapaz | Homicídio Doloso
Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que esta caiu por caso fortuito num poço profundo e, embora esteja viva, precisa ser retirada por adultos. Voluntariamente, a mulher omite dos grupos de busca que tem conhecimento de onde se encontra a criança, que é considerada desaparecida. Passadas algumas horas, a criança morre por falta de alimentação. Assinale a alternativa que identifica o crime praticado pela mulher.
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5

457941201855620
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: CODENDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Risco à Vida e Saúde
Segundo o artigo n° 132 do Código Penal, se alguém expuser a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, e se o fato não constituir crime grave, estará sujeito à pena de
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6

457941200872768
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que consiste em abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.
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7

457941201466612
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução aos Crimes de Perigo | Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Risco à Vida e Saúde
No Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica da vida e da saúde humanas.


Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.
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8

457941201668835
Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Risco à Vida e Saúde
De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”, pena de:
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9

457941201010224
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Violência Doméstica | Lesões Corporais Qualificadas | Delitos Contra a Vida | Risco à Vida e Saúde | Negligência no Socorro | Lesões Corporais
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
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10

457941200805583
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde
Leia o caso a seguir.


Um salva-vidas de uma piscina pública observa uma criança se afogar e, acreditando que ela estava brincando com a situação, não age para salvá-la, vindo a criança a falecer em razão do afogamento.


Elaborado pelo(a) autor(a).


No caso em tela, restou configurada a omissão
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