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Ano: 2022Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Assinale a alternativa correta quanto à eleição do Corregedor-Geral de Justiça, nos moldes da Lei
Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998:
Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Todas as alternativas estão corretas, quanto à eleição dos membros do Conselho Superior, exceto:
Ano: 2022Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Nos termos da Lei Complementar n.º 25/98, é incorreto afirmar que
Ano: 2020Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Dentre garantias que estabelecem a autonomia do Ministério Público, não se
inclui:
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Segundo o disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei
Complementar Estadual nº 025/98 e em outras leis, são atribuições dos Promotores de
Justiça, exceto:
Ano: 2022Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998) | Normas do Ministério Público de Goiás
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa
incorreta:
Ano: 2025Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
A edição de atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem em vacância de cargos da carreira
ou dos serviços auxiliares e atos de disponibilidade de membros do Ministério Público e de seus servidores
compete ao:
Ano: 2025Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Sobre as disposições contidas na Lei Complementar 25/1998 sobre o Conselho Superior do Ministério
Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25/98, compete aos Centros de Apoio Operacional:
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