De acordo com o expressamente disposto no Código de Administração Financeira e Contabilidade
Pública do Município do Rio de Janeiro, as despesas
realizadas no interesse da segurança do Município
e da manutenção da ordem política e social
denominam-se:
De acordo com o expressamente disposto no Regulamento
Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade
Pública do Município do Rio de Janeiro (Decreto Municipal
15.350/96), os créditos adicionais destinados a reforço de
dotação orçamentária classificam-se como:
De acordo com o expressamente disposto no Regulamento
Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade
Pública do Município do Rio de Janeiro (Decreto Municipal
15.350/96), as dotações destinadas a atender a compromissos
de cujo pagamento resultem bens públicos de uso comum
ou mutações compensatórias nos elementos do patrimônio
denominam-se:
De acordo com o expressamente disposto no Regulamento
Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade
Pública do Município do Rio de Janeiro (Decreto Municipal
15.350/96) sobre o controle interno, as tomadas de contas
dos dirigentes e responsáveis serão efetuadas: