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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia do Espírito Santo | História e Geografia de Santa Maria de Jetibá
Os Estados do Brasil possuem uma miscigenação de culturas derivadas do processo de colonização. Sobre Santa Maria do Jetibá, analise as afirmativas a seguir.
I. Pode-se encontrar a língua pomerana em alguns lugares de Santa Maria de Jetibá, uma demonstração da preservação dos costumes de alguns colonos que se estabeleceram naquela região.
II. A esposa de D. Pedro II, Imperatriz Maria Teresa, promoveu uma vinda de pomeranos para a região após a Primeira Guerra Mundial.
III. A economia do município está ligada à agricultura, tendo por destaques a produção de ovos; há, ainda, a produção de gengibre, morango, café, dentre outros produtos.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia do Espírito Santo | História e Geografia de Santa Maria de Jetibá
Em relação à legislação vigente no município de Santa Maria de Jetibá, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
( ) Quando o impacto ambiental previsto corresponder, basicamente, a alterações das características urbanas do entorno, os
empreendimentos ou atividades especificados em lei municipal estarão dispensados da obtenção da Licença Ambiental,
mas estarão sujeitos à avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança e seu respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança
(EIVI/RIV) por parte do órgão ambiental municipal competente, previamente à emissão das licenças ou alvarás de construção, reforma ou funcionamento, conforme dispõem a Legislação municipal e o Estatuto da Cidade.
( ) No município é expressamente proibida a disposição de resíduos sólidos em locais que não dispõem de licença ambiental
e o lançamento de resíduos sólidos em águas de superfície (rios, córregos e lagos naturais ou artificiais), sistemas de drenagem, poços e áreas naturais. Por outro lado, a queima e a disposição final dos resíduos sólidos a céu aberto são permitidas, desde que seja recolhida a devida Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), calculada com base no volume
(em m3
) das emissões e deposições.
( ) O poder de polícia ambiental para a fiscalização do cumprimento das disposições das normas ambientais será realizado
exclusivamente pelos agentes fiscais – sendo vedada tal atividade para os demais servidores públicos. No exercício de suas
funções poderá, se necessário, requisitar o auxílio de força policial e poderá adentrar a locais particulares, inclusive em
domicílios.
( ) No município fica estabelecido o limite máximo de oito pavimentos para construção de prédios ou que este tenha, no
máximo, quarenta metros de altura, ficando ainda esta norma sujeita à análise técnica pela Secretaria Municipal de Obras
que deverá avaliar o local, a função, a situação da obra e do terreno.
( ) A auditoria ambiental municipal, cujo custo será arcado pelo empreendedor, objetiva: identificar os níveis efetivos ou
potenciais de poluição ou de degradação ambiental provocados por atividades de pessoas físicas ou jurídicas; analisar as
medidas a serem tomadas para restaurar o meio ambiente e proteger a saúde humana; capacitar os responsáveis pela
operação e manutenção dos sistemas, rotinas, instalações e equipamentos de proteção do meio ambiente e da saúde dos
trabalhadores; verificar o encaminhamento que está sendo dado às diretrizes e aos padrões da empresa ou entidade,
objetivando preservar o meio ambiente e a vida; propor soluções que permitam minimizar a probabilidade de exposição
dos operadores e do público a riscos que possam afetar direta ou indiretamente sua saúde ou segurança; verificar o cumprimento da legislação ambiental nas atividades ou empreendimentos auditados.
( ) No município não será permitida a implantação de condomínios: em terrenos alagadiços ou sujeitos à inundação, salvo
parecer favorável do órgão de conservação e proteção ao meio ambiente; em terrenos que tenham sido aterrados com
lixo ou material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados; em terrenos onde as condições geológicas
não aconselham a edificação; em áreas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até sua correção; em
unidades de conservação de proteção integral e em áreas de preservação permanente, definidas em legislação federal,
estadual e municipal, salvo parecer favorável dos órgãos de conservação e proteção ao meio ambiente; em terrenos que
não tenham acesso à via ou logradouros públicos; em sítios arqueológicos definidos em legislação federal, estadual ou
municipal.
A sequência está correta em