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Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN) | Lei Orgânica do Município de Natal | Lei Orgânica de Teresina | Legislação Municipal de Teresina
Durante uma reunião comunitária, foi discutida a
implantação de um novo parque público na cidade.
Alguns moradores afirmaram que esse tipo de decisão
deveria ser tomada pelo governo estadual e não pelo
município. Entretanto, a prefeitura alegou que a criação
de parques públicos é uma atribuição local.
Com base na Lei Orgânica Municipal, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2015Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Legislação Municipal de Teresina
Não é considerado ato lesivo à conservação e à limpeza de calçadas dos imóveis no município de Teresina: