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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
Considerando o Código Tributário Municipal de Arujá,
quanto ao fato gerador, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
No Município de Arujá, as multas aplicadas por infrações aos dispositivos da legislação tributária referentes
a obrigações acessórias são classificadas como
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, por ato
oneroso, segundo a legislação específica de Arujá, não
incide na
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
Segundo o regramento previsto no Código Tributário
do Município de Arujá, no que respeita às consultas,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
É correto afirmar que, de acordo com o Código Tributário
do Município de Arujá, são isentos do Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana os imóveis
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
Conforme determina o Código Tributário do Município de
Arujá:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
Em relação ao lançamento e pagamento do Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza, estabelece o Código Tributário do Município de Arujá:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
Sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, considerando a disciplina constante do Código Tributário de
Arujá, pode-se afirmar corretamente que ele incide sobre
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
Em relação ao imposto sobre a transmissão “inter vivos”,
a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por
natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, dispõe o Código Tributário do Município de Arujá:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código Tributário de Arujá | Legislação Municipal de Arujá
No tocante à atividade fiscalizatória, determina a Lei
Complementar no
7, do Município de Arujá, que, constatada
omissão de pagamento ou sonegação de tributos,
proceder-se-á ao lançamento, contra o sujeito passivo,
através de