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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Legislação Educacional
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, instituídas pela Resolução CNE/CP nº 1/2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22.06.2004, veio oferecer uma resposta à necessidade de aprimoramento das políticas universais comprometidas com a garantia do direito à educação de qualidade para todos e todas. Em 2008, a Lei nº 11.645/2008 altera o artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura dos povos indígenas brasileiros na educação básica de todo o país.
Dessa forma, o Estado deu uma resposta à demanda da população afro-descendente e aos indígenas, assumindo a Política denominada de
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Julgue o item subsequente.
A comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns,
destaca-se por seu processo de reconhecimento tardio e
complexo, evidenciado pelo intervalo de seis anos entre o
reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares e a
demarcação de seu território pelo INCRA, ilustrando os
desafios burocráticos e institucionais enfrentados pelas
comunidades quilombolas em Pernambuco.
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Diretrizes Curriculares para Educação Indígena | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação Educacional
“Ailton Krenak foi eleito para a cadeira 5 da
Academia Brasileira de Letras (ABL) nesta quinta-feira
(5). O filósofo, professor, escritor, poeta,
ambientalista e líder ativista da causa dos povos
originários é o primeiro indígena a se juntar à
instituição. Membro da Academia Mineira de Letras
desde março, ele entra para a vaga deixada por José
Murilo de Carvalho, que morreu em agosto. Krenak
recebeu 23 votos. Mary Lucy Murray Del Priore teve
12, e Daniel Munduruku, 4.
Autor de diversos livros como "Ideias para adiar o fim
do mundo", "A vida não é útil" e "O Amanhã não está
à venda", teve obras traduzidas para mais de treze
países. Atualmente vive na Reserva Indígena Krenak,
em Resplendor (MG). Krenak também é autor de
'Futuro Ancestral', na qual fala que reservar os rios é
uma atitude de preservar o futuro. Os rios já estavam
aqui antes da gente chegar, então, é por isso que essa
visão da natureza, do homem junto da natureza, que
estamos reforçando através de um grande escritor e
de um grande intelectual indígena."
Disponível em: <https://g1.globo.com/poparte/noticia/2023/10/05/ailton-krenak-e-1o-indigena-eleito-paraa-academia-brasileira-de-letras.ghtml>.
Fundamentados no Art. 26-A da Lei 9.394/96, nos
estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino
médio, públicos e privados, torna-se obrigatório:
Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Conceição do Canindé - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Para o combate ao racismo e a discriminação, as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana afirmam que este princípio é
encaminhado para:
(__) – A conexão dos objetivos, estratégias de ensino e atividades com a experiência de vida dos alunos e professores, valorizando aprendizagens vinculadas às suas relações com pessoas negras, brancas, mestiças, assim como as vinculadas às relações entre negros, indígenas e brancas no conjunto da sociedade;
(__) – O apoio a tais práticas pelos coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, professores, das representações dos negros e de outras minorias nos textos, materiais didáticos, bem como providências para mantê-las e incentiva-las;
(__) – Condições para professores e alunos pensarem, decidirem, agirem, assumindo responsabilidade por relações étnico-raciais positivas, enfrentando e superando discordâncias, conflitos, contestações, valorizando os contrastes das diferenças.
Classifique em verdadeiro (V) ou falso (F) as afirmações apresentadas e assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Mirante da Serra - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Em relação as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, marque a opção
correta.
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: SEAD-RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Analise os trechos correlatos.
I. “A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996) declara que a finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. E, ainda, no Art. 3º, que o ensino deva ser ministrado com observância de princípios de: igualdade de condições para acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais; valorização do profissional da educação escolar; gestão democrática do ensino público na forma dessa lei e da legislação dos sistemas de ensino; garantia de padrão de qualidade; valorização da experiência extraescolar; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais."
ASSIM
II. “A educação como direito social, conforme o Art. 6º, da Constituição Federal, deverá ser garantido para todos e de forma equânime, por isso os princípios do direito à educação constante na LDB, nos Arts. 2º e 3º. Com a nova Lei nº 12.796, de 2013, incluiu‐se nova redação ao Art. 3º, onde acrescenta como uns dos princípios, a consideração com a diversidade étnico‐racial."
Assinale a alternativa correta.
I. “A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996) declara que a finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. E, ainda, no Art. 3º, que o ensino deva ser ministrado com observância de princípios de: igualdade de condições para acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais; valorização do profissional da educação escolar; gestão democrática do ensino público na forma dessa lei e da legislação dos sistemas de ensino; garantia de padrão de qualidade; valorização da experiência extraescolar; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais."
ASSIM
II. “A educação como direito social, conforme o Art. 6º, da Constituição Federal, deverá ser garantido para todos e de forma equânime, por isso os princípios do direito à educação constante na LDB, nos Arts. 2º e 3º. Com a nova Lei nº 12.796, de 2013, incluiu‐se nova redação ao Art. 3º, onde acrescenta como uns dos princípios, a consideração com a diversidade étnico‐racial."
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Leia o excerto a seguir:
“A presente Resolução institui Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana, a serem observadas pelas Instituições de
ensino ___________ e, em especial, por Instituições
que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores.”
(BRASIL. Resolução CNE/CP no
01/04)
Assinale a alternativa que completa adequadamente a
lacuna, conforme o texto original.
Ano: 2019Banca: IF-MSOrganização: IF-MSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Conforme Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de julho de
2012, constituem objetivos da Educação Escolar
Indígena proporcionar a essas populações, suas
comunidades e povos:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Segundo as Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais,
inaugurar um tempo novo, pautado por uma lógica de valorização da diversidade e repúdio à
intolerância é assumir compromisso efetivo com uma educação:
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