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Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei Complementar nº 208/2018 - Uso do Solo
Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas
a área de terra resultante do arruamento e loteamento
de glebas, ou do desmembramento ou remembramento
de lotes denomina-se:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei Complementar nº 208/2018 - Uso do Solo
De acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018,
do Município de Campinas, o Poder Executivo poderá
outorgar onerosamente o direito de construir acima do
CAB – coeficiente de aproveitamento básico. É isento do
pagamento da Outorga Onerosa de Construir o empreendimento destinado a
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei Complementar nº 208/2018 - Uso do Solo
De acordo com a Lei Complementar nº 208, de
20.12.2018, do Município de Campinas, a edificação que
tem uma cobertura na forma retangular de 16,00 metros
de comprimento por 10,00 metros de largura, incluindo- se nessas medidas um beiral em balanço de 1,00 metro
em todo o perímetro, tem uma área construída retangular de
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei Complementar nº 208/2018 - Uso do Solo
De acordo com a Lei Complementar nº 208, de
20.12.2018, do Município de Campinas, o sistema viário
do loteamento urbano deverá ter calçadas com largura
mínima de 3,00 metros e as ciclofaixas para sentido único devem ter largura mínima de
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei Complementar nº 208/2018 - Uso do Solo
Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas
o fator pelo qual deve ser multiplicada a área do lote ou
gleba para se obter a área ocupada máxima denomina-se: