questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Código Tributário Municipal de Amontada | Legislação Municipal de Amontada
As taxas e contribuições que compõem o
Sistema Tributário do Município de Amontada são:
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Código Tributário Municipal de Amontada | Legislação Municipal de Amontada
As alíquotas que incidirão sobre o valor venal
dos imóveis, para efeito do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no
Município de Amontada são as seguintes:
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Código Tributário Municipal de Amontada | Legislação Municipal de Amontada
Assinale a opção que NÃO se inclui na lista de
serviços de competência dos municípios, prevista em
Lei constante no Código Tributário do Município de
Amontada.
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Amontada
Os espaços de circulação das edificações tais
como rampas, corredores, vestíbulos e escadas,
exceto as escadas destinadas a acesso secundário
residencial ou acesso a depósito e instalação de
equipamentos em geral, poderão ser de uso coletivo
ou privado e deverão atender às seguintes larguras
mínimas respectivamente:
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Amontada | Lei Municipal 833/2009
Conforme disposto na Lei Municipal Nº 833, de
19/05/2009, nenhuma obra poderá ser iniciada sem
a respectiva licença do órgão competente da
Prefeitura e pagamento da taxa respectiva, exceto as
hipóteses previstas na respectiva lei. Assinale, dentre
as opções a seguir, aquela que poderá ser
executada, independente de licença ou comunicado à
Prefeitura de Amontada.
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Código Tributário Municipal de Amontada | Legislação Municipal de Amontada
O Prefeito do Município de Amontada poderá, a
requerimento do sujeito passivo, conceder
parcelamento de créditos tributários anteriormente
vencidos, observadas determinadas condições
previstas no Código Tributário do Município. Dentre
as normas apresentadas a seguir, assinale a que está
INCORRETA em relação às normas previstas para a
concessão do parcelamento.
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Municipal 833/2009 | Legislação Municipal de Amontada
Conforme disposto na Lei Municipal Nº 833, de
19/05/2009, no que se refere aos projetos padrões
para construção de casas populares, assinale a
afirmação verdadeira.
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Amontada | Código Tributário Municipal de Amontada
Conforme disposto no Código Tributário do
Município de Amontada, os impostos que compõem o
Sistema Tributário do Município são
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Código Tributário Municipal de Amontada | Legislação Municipal de Amontada
O Município de Amontada cobra diversas taxas
de seus munícipes. Assinale a opção que NÃO
corresponde a uma dessas taxas.
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Municipal 833/2009 | Legislação Municipal de Amontada
Conforme disposto no artigo 1º da Lei
Municipal Nº 833, de 19/05/2009, que instituiu o
Código de Obras e Posturas do Município de
Amontada, no que diz respeito aos poderes
administrativos instituídos na referida lei, assinale a
opção correta.