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Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Indiara, recém-aprovada no concurso para o cargo de Técnico do
Ministério Púbico, procurou inteirar-se da forma de organização do
Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro. Ao final, concluiu que a carreira,
diversamente da classe e do padrão, é unitária. À luz dessa
constatação, é correto afirmar que:
Ano: 2011Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Sobre a evolução da carreira no Quadro Permanente dos ServiçosAuxiliaresdo MinistérioPúblico do Estadodo Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Estadual nº 5.891/2011 dispõe sobre o quadro permanente
dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro e constitui relevante diploma normativo para garantia da
autonomia administrativa da instituição e valorização funcional
de seus servidores.
De acordo com a citada lei:
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Rosélia, Analista do Ministério Público, logo após tomar posse no
cargo, inteirou-se a respeito dos mecanismos estatutários de
evolução na carreira, o que significaria aumento na
contraprestação pecuniária que lhe era devida. Após muitas
reflexões, teve sinceras dúvidas a respeito da utilidade da
progressão funcional. A respeito desse instituto, é correto afirmar
que:
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
João, servidor estável do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, ocupante de cargo de provimento efetivo, respondeu a
processo administrativo disciplinar pela prática de condutas
particularmente graves, o que foi reconhecido no relatório da
comissão processante.
À luz da sistemática estabelecida na Lei Estadual nº 5.891/2011, a
aplicação da sanção de demissão a João exige:
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Ilirene, servidora do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, foi informada que seria lotada na secretaria dos órgãos
colegiados, os quais fazem parte da Administração Superior da
instituição. É correto afirmar que se enquadra nessa categoria:
Ano: 2011Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Sobre os “Direitos, Deveres e Vedações” aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Antônio tomou posse em cargo de provimento efetivo do quadro
de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro.
À luz da sistemática de promoção e de progressão na carreira,
estabelecida pela Lei Estadual nº 5.891/2011, Antônio pode:
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Maria e Eusébia, servidoras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, atuavam na Secretaria de uma Promotoria de Justiça e foram informadas que deveriam atender ao público em horário diverso daquele estabelecido na Resolução nº 11/2012.
A autoridade competente para estabelecer essa alteração é: