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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e mediante
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos Campos | Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São José dos Campos
Uma floresta heterogênea constituída por espécies de porte arbóreo situa-se em regiões carente de áreas verdes da cidade de São José dos Campos. As copas das árvores ocupam uma superfície igual a cerca de dois terços da superfície de um imóvel e constituem uma mancha contínua de vegetação de cerca de 15.000 m².
A normatização legal aplicável à arborização urbana define essa vegetação como
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos Campos
De acordo com a lei complementar nº 612/2018 do município de São José dos Campos, o Macrozoneamento Urbano visa a estabelecer o ordenamento territorial, tendo como base a infraestrutura e os serviços urbanos existentes, bem como as características ambientais e locacionais.
Um objetivo da Macrozona de Estruturação é
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos Campos
A Prefeitura de São José dos Campos e as forças de segurança e
Justiça reforçaram as ações de prevenção e controle de segurança
no ambiente escolar do município. As medidas foram anunciadas
no dia 12 de abril de 2023, a todos os diretores de escolas da rede
municipal, em reunião com representantes da Justiça, da Polícia
Civil, da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal e de
autoridades da cidade, com transmissão ao vivo para a
população. A união do poder público visa ainda tranquilizar pais,
responsáveis, profissionais da Educação e familiares.
Adaptado de https://www.sjc.sp.gov.br/noticias/2023/abril/12/prefeitura-forcasde-seguranca-e-justica-reforcam-protecao-escolar/
Uma ação de prevenção e controle de segurança no ambiente
escolar do município de São José dos Campos é
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Determinado funcionário municipal, ocupante de cargo
efetivo, foi nomeado em comissão para exercer o cargo
de Secretário Municipal. Nessa hipótese, o Estatuto do
Servidor Público do Município de São José dos Campos
estabelece que o referido servidor
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos Campos
Assinale a alternativa correta a respeito das disposições
da Lei Municipal de São José dos Campos n° 1.566/1970
(Código Administrativo da Estância de São José dos
Campos).
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos Campos | Código de Obras e Edificações de São José dos Campos
O interessado em uma obra protocolou recurso relativo
a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do
recurso pelo fiscal municipal responsável, com encaminhamento
à chefia para deliberação, será feita por meio de
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Imagine que, por hipótese, um servidor público municipal
de São José dos Campos, denominado X, responsável
pelo recolhimento de taxas municipais, tenha
erroneamente calculado a menor o valor que um Munícipe
deveria recolher, resultando em um prejuízo ao Erário na
quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Considerando o
que prevê o Estatuto dos Servidores do Município de São
José dos Campos, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Determinado servidor faleceu e sua companheira pretende saber se possui direito à pensão. Nos termos do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São
José dos Campos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
O ordenamento do uso e ocupação do solo do município de São José dos Campos fixa um mínimo de 20%
de área permeável e prevê que essa área poderá estar
inserida em área verde, sistema de lazer ou área de preservação permanente, no caso de
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