Questões

Quanto ao acondicionamento, transporte e destino final do lixo, nos moldes do Código de Condutas do Município de João Pessoa, assinale a assertiva correta.

No que tange à Fiscalização das Normas de Postura do Município de João Pessoa, pode-se afirmar:

Consoante às normas referentes ao Trânsito Público inerente ao Agente de Controle Urbano, assinale a assertiva correta.

De acordo com o Código Municipal de Postura, o Agente de Controle Urbano, quando em diligência de fiscalização rotineira, deparar-se com a venda ilegal de substâncias entorpecentes ou nocivas à saúde, deve apreender os bens e mercadorias, comunicando-se o fato à(ao):

O Agente de Controle Urbano aplicará a pena de multa correspondente à infração, devendo obedecer ao seguinte: