questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Lei Orgânica Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
Ao Presidente da Câmara Municipal compete nomear e exonerar os Secretários Municipais e seus auxiliares de confiança e demais detentores de cargos da mesma natureza (1ª parte). A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Lei Orgânica Municipal
Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica, o Município de Formosa do Sul
atuará na área do abastecimento e defesa do consumidor, promovendo ações específicas, visando à
orientação ao consumidor e à educação:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Lei Orgânica Municipal
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
assinalar a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Lei Orgânica Municipal
A política habitacional no Município de Formosa do Sul integrada à da União e do
Estado objetivará a solução da carência habitacional, conforme os princípios da Lei Orgânica Municipal.
E, de acordo com a mencionada Lei, o Poder Público, visando angariar recursos e implementar sua
política habitacional, entre outros, manterá:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Lei Orgânica Municipal
Se houver a possibilidade legal de o Município de Formosa do Sul constituir consórcio
municipal, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, ele dependerá de prévia autorização:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Lei Orgânica Municipal
Em consonância com a Lei Orgânica, Município de Formosa do Sul manterá Fundo de
Saúde, regulamentado na forma da lei, cabendo além de outras fontes, financiamento com recursos
orçamentários da seguridade social ___________________, do Estado e do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Lei Orgânica Municipal
Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul, a família é a base
da sociedade, a qual deve ter especial proteção do Município e que cabe a ele executar programas de
planejamento familiar, tendo como base os termos:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Lei Orgânica Municipal
Em relação à Assistência Social, a Lei Orgânica de Formosa do Sul prevê que o
Município prestará auxílios eventuais atendendo situação de emergência e vulnerabilidade temporária,
na forma da lei, e auxílio funeral às pessoas carentes, fornecendo urnas populares e funeral: