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Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Canoinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Canoinhas | Lei Complementar nº 38/2011 - Plano de Cargos do Magistério e Educação de Canoinhas
De acordo com a Lei Complementar 0038 de
14/11/2011 Art. 28º. A jornada de trabalho dos
profissionais do Magistério será de até 40 (quarenta)
horas semanais, incluindo as horas-atividade e
acumulação legal, que é indicação exclusiva para os
professores. Com base nessa informação assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Canoinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Canoinhas | Lei Complementar nº 38/2011 - Plano de Cargos do Magistério e Educação de Canoinhas
Segundo a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011
Art. 50º. Professor em efetivo exercício do magistério
faz jus à gratificação de regência de classe sobre o
seu piso salarial, considerando-se a carga horária de
efetivo exercício, conforme sua área de atuação, nos
seguintes percentuais:
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Canoinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Canoinhas | Lei Complementar nº 38/2011 - Plano de Cargos do Magistério e Educação de Canoinhas
Conforme a Lei Complementar 0038 de
14/11/2011Art. 40º. Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Canoinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Canoinhas | Lei Complementar nº 38/2011 - Plano de Cargos do Magistério e Educação de Canoinhas
Conforme a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011
art 6 complete a lacuna abaixo:
__________, conjunto de diretrizes e normas que
estabelecem a estrutura e procedimentos de cargos,
remuneração e desenvolvimento dos profissionais do
Magistério e dos Profissionais da Educação.