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457941200114349
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São João da Barra - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São João da Barra | Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra

ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJ

Os deveres do servidor incluem os seguintes, EXCETO UM, que está ERRADO. Assinale-o.

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2

457941200005356
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São João da Barra - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São João da Barra | Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra

ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJ

Ao servidor NÃO é proibido:

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3

457941200557596
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São João da Barra - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São João da Barra | Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra

ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJ

“Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de ___ meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação[...]”.

A lacuna fica corretamente preenchida por:

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4

457941200879867
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São João da Barra - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São João da Barra | Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra
ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.
A demissão será aplicada nos seguintes casos, dentre outros, EXCETO:
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5

457941200354970
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São João da Barra - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São João da Barra | Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra

ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJ

Um requisito básico para investidura em cargo público é a idade mínima de:

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6

457941201224900
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São João da Barra - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São João da Barra | Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra
ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.
Avalieseaoservidoréproibido:
I- Recusarféadocumentospúblicos.
II- Oporresistência injustificadaaoandamentodedocumento e processo ou execução de serviço.
III- Promovermanifestaçãodeapreçooudesapreçonorecinto darepartição.
IV-Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
Estãocorretos:
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7

457941201919054
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São João da Barra - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São João da Barra | Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra
ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.

Avalieseasdisposiçõesaseguirsãofalsas(F)ouverdadeiras(V):
() Poderão ser insittuídos, os seguintes incentivos funcionais, alémdaquelesjáprevistosnosrespectivosplanosdecarreira: (i) prêmios pela apresentação de ideias, inventos ou trabalhos quefavoreçamoaumentodeprodutividadeeareduçãodos custosoperacionais;(ii)concessãodemedalhas,diplomasde honra ao mérito, condecoração e elogio.
() Pormotivodecrençareligiosaoudeconvicçãoflosóficaou política,oservidornãopoderáserprivadodequaisquerdos seus direitos, sofrer discriminação em sua vida funcional, mas pode eximir-se do cumprimento de seus deveres.
( ) Ao servidor público civil é assegurado, nos termos da ConstituiçãoFederal,odireitoàlivreassociaçãosindical.
() Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual, sendo que equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro quecomproveuniãoestávelcomoentidadefamiliar.
Asafirmativassãorespectivamente:
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8

457941202058760
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São João da Barra - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São João da Barra | Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra

ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJ

Avalie se são penalidades disciplinares:

I – advertência;

II – suspensão;

III – demissão;

IV – cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

São realmente penalidades disciplinares:

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