Questões

Sobre as políticas voltadas à educação pública do Município de Senador Canedo, marque a alternativa correta:

Sabendo-se que o recolhimento dos tributos municipais será efetuado na forma e prazo estabelecidos em Calendário Fiscal, baixado pela autoridade administrativa competente, marque a alternativa incorreta:

A Lei n. 1.605, de 1º de novembro de 2011, dispõe sobre a reestruturação da carreira da Guarda Municipal de Senador Canedo, estabelecendo normas específicas e aplicáveis somente aos servidores integrantes da Guarda Municipal, os quais

Marque a alternativa que não corresponde a uma das hipóteses em que a base de cálculo do imposto será arbitrada pela autoridade fiscal competente:

Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alternativa correta:

Nos termos da Lei Municipal n. 1.605, de 1º de novembro de 2011, constitui situação que sujeita o integrante da Guarda Municipal de Senador Canedo à pena de demissão:

Conforme Meirelles (2002, p. 391), “as entidades estatais são livres para organizar seu pessoal para o melhor atendimento dos serviços a seu cargo”. É por gozar dessa liberdade que o município de Senador Canedo editou as Leis 1.467, de 04 de janeiro de 2010, 1.488, de 06 de abril de 2010 e 1.744, de 22 de outubro de 2013 e estabeleceu que a

Sobre o lançamento dos impostos, nos termos do Código Tributário Municipal, é correto afirmar que:

Sobre o serviço de coleta domiciliar de lixo, é correto afirmar que: