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Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
As Procuradorias Judicial, Fiscal, da Administração
Indireta e de Processo Administrativo Disciplinar, que
integram a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do
Estado do Ceará, são órgãos de
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
Com base no Decreto n.º 1.395/2021 e suas alterações, que trata do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado, responda a questão a seguir:
Sobre as Centrais de Apoio previstas nos artigos 36 e 87, marque
aúnica alternativa errada:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-SPDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Lei Complementar nº 1.270/2015 - Lei Orgânica da PGE-SP | Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
A Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo traz um rol de direitos,
garantias, deveres, proibições e impedimentos que devem ser observados pelos Procuradores do
Estado no exercício de suas funções. Nos termos da Lei, é prerrogativa dos Procuradores do Estado:
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
Com base no Decreto n.º 1.395/2021 e suas alterações, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, responda a questão a seguir:
Em atenção às regras sobre o Funcionamento da ProcuradoriaGeral do Estado (PGE), analise as afirmativas a seguir e marque a altemativa correta:
I- Os horários de trabalho serão fixados pela chefia imediata de acordo com a necessidade do serviço e aprovados pelo Procurador-Geral Adjunto Administrativo, observando-se os limites de jornada indicados no Regimento interno.
Il- Fica proibida a entrada e permanência de servidores das
áreas meio e fim nas dependências da Procuradoria-Geral além
do horário regular de seu funcionamento, assim como em
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, salvo por
necessidade de serviço ou excepcionalidades devidamente
justificadas pela chefia imediata e autorizadas pelo Procurador
Geral Adjunto Administrativo.
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
Utilize os preceitos da Lei Complementar Estadual n.º 41/2002 e suas akerações para responder a questão a seguir:
Sobre o Gabinete
da Procuradoria Geral do Estado apenas não
se pode afirmar:
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
Com base no Decreto n.º 1.395/2021 e suas alterações, que trata do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado, responda a questão a seguir:
Nos termos do
art. 37, a Procuradoria Cível, Trabalhista e
Administrativa está organizada em núcleos, sendo eles, exceto:
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
Utilize os dispositivos do Decreto n. 1.395/2021 que homologou o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado para responder as questões 23, 24, 25 e 26 à seguir:
As atribuições da Central de Cálculos - CECALC serão desempenhadas por servidores designados para atuar na unidade, aos quais caberá elaborar cálculos e laudos contábeis solicitados e prestar os esclarecimentos necessários à área requisitante, observado o prazo estabelecido em norma interna ou aplicável ao caso concreto. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
Utilize os preceitos da Lei Complementar Estadual n.º 41/2002 e suas alterações para responder as questões 27, 28 e 29a seguir:
Sobre o Gabinete da Procuradoria Geral do Estado apenas não se pode afirmar:
Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
A nomeação dos aprovados no concurso público para o
cargo de Técnico de Representação Judicial da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará será feita
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Legislação das Procuradorias-Gerais Estaduais
Utilize os preceitos da Lei Complementar Estadual n.º 41/2002 e suas alterações para responder as questões 27, 28 e 29a seguir:
Apenas não se pode afirmar sobre o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado: