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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Legislação Municipal de Teresina
Com base no que estabelece a Lei Complementar nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019, os Estudos de Adequação Urbanística
têm, como objetivo geral,
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Lei nº 2.138/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina | Legislação Municipal de Teresina
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 2.138/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina.
A inassiduidade habitual e a aplicação irregular de dinheiros públicos acarretarão a aplicação da penalidade de
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Lei nº 2.138/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina | Legislação Municipal de Teresina
Para responder à questão, considere a Lei nº
2.138/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Teresina.
Paulus foi aprovado em concurso público, tomou posse e entrou em exercício, no ano de 2012. Neste caso, Paulus
Ano: 2015Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Lei Orgânica Municipal de Teresina | Legislação Municipal de Teresina
Para efeito da legislação do município de Teresina, considera-se divertimento público os que se realizarem nos
logradouros públicos ou recintos fechados, de acesso ao público, cobrando-se ou não ingressos, devendo-se
observar que:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGM - TERESINA - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Lei Orgânica Municipal de Teresina | Legislação Municipal de Teresina
A despesa com pessoal ativo e inativo do Município
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Legislação Municipal de Teresina
A Prefeitura Municipal de Teresina, hipoteticamente, disponibilizou o traçado do sistema viário principal ao loteador e após a
aprovação do projeto de loteamento, o responsável deverá submeter a documentação ao registro imobiliário dentro de um prazo
máximo, sob pena de caducidade de aprovação. Este prazo é de
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGM - TERESINA - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Legislação Municipal de Teresina
Em 2006 foi aprovado o Plano Diretor de Teresina, denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável ? Teresina Agenda 2015. De acordo com o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Teresina, é INCORRETO afirmar que ele
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Legislação Municipal de Teresina
No que se refere à contribuição de melhoria, instituída pela LC no
3.606/2006 do Município de Teresina, é correto afirmar que
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Lei nº 2.138/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina | Legislação Municipal de Teresina
A respeito do inquérito administrativo, considere:
I. O inquérito administrativo será realizado por uma Comissão Permanente por entidade, que terá duração de um ano,
podendo seus membros ser reconduzidos para o período subsequente por uma única vez.
II. O indicado será citado, por determinação do Presidente da Comissão de Inquérito, para apresentar defesa no prazo de
30 dias.
III. Depois de recebida a defesa e realizadas as diligências e perícias requeridas, a Comissão de Inquérito proferirá decisão,
no prazo de 45 dias, impondo a pena disciplinar cabível ou absolvendo o indiciado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Legislação Municipal de Teresina
No Capítulo II da Resolução no
182 de 17/10/2013, que trata das atribuições dos integrantes demandante, técnico e administrativo,
afirma-se que são atribuições do integrante demandante definir, sempre que possível e necessário, um conjunto de
requisitos, dentre eles,
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