questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: UTFPROrganização: UTFPRDisciplina: Direito PenalTemas: Facilitação de Contrabando ou Descaminho | Abandono de Função | Crimes Contra a Administração Pública | Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado | Peculato Mediante Erro de Outrem | Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência
São crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral:
I) Abandono ________.
II) Emprego irregular_________ou rendas públicas.
III) Facilitação____________ ou descaminho.
IV) Violação do sigilo__________de concorrência.
V) Peculato mediante erro ___________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas na ordem em que se apresentam.
Ano: 2022Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Mari - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência
O crime de Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência,
objeto do artigo 326 de nosso Código Penal, tem previsão de
pena de:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes contra a Fé Pública | Fraude de Concorrência | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência
Carlindo, médico, conseguiu e utilizou o conteúdo da prova do concurso público para provimento do cargo de médico do governo estadual, sendo o primeiro colocado no concurso público. Logo, Carlindo:
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência | Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública | Resistência | Desobediência | Crimes Contra a Administração Pública | Violação de Sigilo Funcional
Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas aos crimes contra a administração pública nos termos da legislação penal, doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência | Crimes Contra a Administração Pública
Quem comete a conduta típica de “devassar o sigilo
de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a
terceiro o ensejo de devassá-lo” incorre no crime de:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Alteração Não Autorizada de Sistemas de Informações | Peculato Mediante Erro de Outrem | Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência
São tipos penais contra a administração pública,
EXCETO
Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Itapissuma - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Extravio ou Inutilização de Documento | Alteração Não Autorizada de Sistemas de Informações | Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública | Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência | Peculato | Peculato Mediante Erro de Outrem | Violência Arbitrária | Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Passiva | Condescendência Criminosa | Advocacia Administrativa | Abandono de Função | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Violação de Sigilo Funcional
Compreende o conjunto de crimes presentes na alternativa correta, aqueles que são tipificados no Capítulo I - Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral -
Título XI - Dos crimes contra a administração pública, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (consideradas posteriores modificações por força de lei). Assinale a alternativa que
dispõe todos os crimes tipificados no capítulo mencionado.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência
Considerando-se o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código
Penal, analisar a sentença abaixo:
Prevaricação é retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento
pessoal (1ª parte). Advocacia administrativa é patrocinar,
direta ou indiretamente, interesse privado perante a
administração pública, valendo-se da qualidade de
funcionário (2ª parte). Violação do sigilo de proposta de
concorrência é devassar o sigilo de proposta de concorrência
pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo
(3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Advocacia Administrativa | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato | Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência
“O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei
nº2.848, de 7 de dezembro de 1940, então pelo presidente
Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo. O atual
código é o 3º da história do Brasil e o mais longo em vigência.”
Disponível em: WIKIPÉDIA – código penal
De acordo com o código penal brasileiro, os crimes praticados
por funcionários públicos contra a administração em geral
podem ser:
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência
Maria, funcionária pública, em função do seu cargo deve
manter sigilo de proposta de concorrência pública, sob
pena de: