questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Timbó | Lei Complementar nº 335/2007 - Plano Diretor Municipal de Timbó
A interdição ou suspensão temporária de atividade ou
equipamento constitui medida administrativa cautelar e
será adotada a qualquer tempo, sempre que verificada
conduta irregular que não possa ser corrigida no
momento ou no prazo estabelecido pela fiscalização e
busca evitar o prejuízo que a continuidade na execução
irregular da atividade e/ou serviço acarreta. Dito isso,
qual a possibilidade de revisão após aplicada interdição
ou suspensão temporária?
Ano: 2019Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Timbó | Lei Complementar nº 335/2007 - Plano Diretor Municipal de Timbó
Considerando o que estabelece o Plano Diretor do Município de Timbó (Lei Complementar nº 335 de
05/10/2007), assinale a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Timbó | Lei Complementar nº 335/2007 - Plano Diretor Municipal de Timbó
O Plano Diretor do Município de Timbó/SC é um
instrumento fundamental para o desenvolvimento
territorial e urbano da cidade. Ele estabelece diretrizes e
objetivos para o planejamento e a gestão urbana,
visando garantir um crescimento sustentável e
equilibrado. Quanto ao Plano Diretor, é correto afirmar
que: