Questões

subjetiva, não assegurado o direito de regresso contra o responsável.

objetiva, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

objetiva, não assegurado o direito de regresso contra o responsável.

subjetiva, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Como a polícia sequer havia abordado Gepeto, verifica-se que houve omissão, devendo o Estado responder aplicando-se a teoria da responsabilidade subjetiva.

Como a ambulância pertence ao Município de Altinópolis, este deve indenizar Gepeto pelos ferimentos sofridos, em razão da aplicação da teoria da responsabilidade subjetiva.

O Estado, em razão do policiamento, e o Município, porque a ambulância era municipal, respondem solidariamente pelos danos ocasionados a Gepeto.

Como a colisão decorreu da barreira policial, cabe ao Estado responder pelos danos sofridos por Gepeto, diante da teoria da responsabilidade objetiva.

O acidente foi decorrente de culpa exclusiva da vítima, motivo porque, por falta de nexo de causalidade, nem o Estado, nem o Município podem ser responsabilizados pelos danos sofridos por Gepeto.

CERTO

ERRADO

acessória

objetiva

complementar

subjetiva

Quando, juntamente com a conduta estatal, o cidadão lesado contribuir para o evento danoso, haverá compensação das responsabilidades, na medida da participação do indivíduo e do Estado, aplicando-se o princípio da proporcionalidade.

No direito de regresso, em que fazem parte da relação jurídica o Estado e seu agente, aplica-se a responsabilidade subjetiva, sendo necessária a caracterização do dolo ou culpa (do agente público).

A Constituição Federal, em seu artigo 37 §6º, consagra a teoria do risco integral, com relação ao Estado, segundo a doutrina dominante.

As pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviço público, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, de forma primária, sendo o Estado, neste caso, responsável de forma subsidiária.

Por responsabilidade objetiva, entende-se a desnecessidade de o lesado pela conduta estatal provar a existência de culpa do agente ou a falha na prestação do serviço.

Subsidiária.

integral.

Subjetiva.

Solidária.

Objetiva.

CERTO

ERRADO

o referido dispositivo constitucional compreende duas regras: a da responsabilidade objetiva do Estado e a da responsabilidade subjetiva do agente público.

não se aplica aos particulares que atuam em colaboração com a Administração Pública.

doutrina e jurisprudência são unânimes em reconhecer que a responsabilidade do Estado por omissão é objetiva.

existem cláusulas excludentes da responsabilidade, mas não atenuantes.

CERTO

ERRADO

em face do particular, proprietário do imóvel na frente da calçada, sendo a responsabilidade civil subjetiva, porque houve negligência do proprietário.

em face do Município, pois o dano foi provocado pela omissão do Município, que deveria ter cobrado do particular providências para poda da árvore, com responsabilidade civil objetiva, sendo imprescindível a comprovação do elemento subjetivo.

em face do Município e do Estado, de forma solidária, pois ambos foram responsáveis pelo dano, sendo a responsabilidade subjetiva.

em face do Município, com responsabilidade civil objetiva, que prescinde da análise da culpa ou dolo.

em face do Município e do particular proprietário do imóvel na frente da calçada, de forma solidária, pois ambos foram responsáveis pelo dano, sendo a responsabilidade subjetiva.