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Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
As zonas residenciais devem proporcionar uma
variedade de tipos de moradia ao alcance de todos os
grupos sociais da população de Sobral, mantendo o
caráter e integridade de tipos residenciais
homogêneos em bairros já existentes. Considerando
a classificação das Zonas Residenciais – ZR –,
segundo o plano diretor de Sobral, assinale a
afirmação verdadeira.
Ano: 2023Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
Em 2001, a Prefeitura Municipal de Sobral
(CE), instituiu uma bonificação para diretores e
professores das cinco escolas com melhor
desempenho nas metas de alfabetização da rede. O
bônus foi estabelecido nos valores de R$ 1.000,00
para cada professor e R$ 1.500,00 para cada diretor.
Essa bonificação é denominada
Ano: 2023Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
De acordo com o artigo 28 da LDB (1996): “Na
oferta de educação básica para a população rural, os
sistemas de ensino promoverão as adaptações
necessárias à sua adequação às peculiaridades da
vida rural e de cada região”. Dentre as adaptações
citadas na Lei, encontra(m)-se
Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
A investidura do funcionário em cargo de
atribuições e responsabilidades compatíveis com a
limitação que tenha sofrido em sua capacidade física
ou mental, verificada em inspeção médica,
denomina-se
Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
Considerando os atributos indispensáveis ao
exercício do cargo de Guarda Municipal, é correto
afirmar que a “capacidade de proceder dentro dos
padrões exigidos pela moral” denomina-se
Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
A Guarda Civil Municipal será chefiada por um
Comandante que
Ano: 2023Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
Sobre o tema da qualidade da educação, o
Plano Municipal de Educação de Sobral destaca como
meta: “Elevar progressivamente a média do índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB” (Meta
7). Para tanto, apresenta um conjunto de quatro
estratégias a serem desenvolvidas. Leia os itens
abaixo e assinale com V ou F conforme a estratégia
apresentada em cada um seja verdadeira ou falsa.
( ) Executar o Plano de Ações Articuladas
(PAR), dando cumprimento às metas de
qualidade estabelecidas para a educação
básica pública municipal, às estratégias de
apoio pedagógico voltadas à melhoria da
gestão educacional e à formação de
professores e profissionais de serviços gerais
e apoio escolar;
( ) Acompanhar e divulgar os resultados do
IDEB para todas as escolas municipais e dar
transparência à população assegurando a
contextualização desses resultados, com
relação a indicadores sociais relevantes;
( ) Estabelecer políticas de estímulo para
manter a elevação do IDEB, valorizando o
professor, o gestor escolar e a comunidade
escolar;
( ) Superar a meta projetada pelo governo
federal referente ao IDEB, premiando as
escolas de maior destaque no município.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
Para atender aos objetivos do Código de Obras
e Postura, nenhuma obra, serviço ou instalação
poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão
competente da Prefeitura e mediante o pagamento
da taxa respectiva, exceto as hipóteses previstas
nesse Código. No que diz respeito às licenças,
assinale a afirmação verdadeira.
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
O canteiro de obras compreende a área
destinada à execução e desenvolvimento das obras e
serviços complementares, inclusive a implantação de
instalações temporárias necessárias à sua execução,
tais como alojamento, escritório de campo, depósitos
e outros. Considerando o Código de Obra do
Município de Sobral, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
Tomando por base o Plano Diretor de Sobral, analise as seguintes afirmações:
I. Nas áreas verdes serão computadas as áreas
dos canteiros centrais das vias, rótulas
viárias ou similares.
II. Nos loteamentos, a dimensão mínima da
quadra será de 40,00 m (quarenta metros),
enquanto que a máxima será de 250,00m
(duzentos e cinquenta metros).
III. Considera-se área livre de uso público as
áreas verdes e institucionais, bem como as
destinadas ao sistema viário do loteamento.
Está correto o que se afirma em