A investidura do funcionário em cargo de
atribuições e responsabilidades compatíveis com a
limitação que tenha sofrido em sua capacidade física
ou mental, verificada em inspeção médica,
denomina-se
De acordo com o artigo 28 da LDB (1996): “Na
oferta de educação básica para a população rural, os
sistemas de ensino promoverão as adaptações
necessárias à sua adequação às peculiaridades da
vida rural e de cada região”. Dentre as adaptações
citadas na Lei, encontra(m)-se
Considerando os atributos indispensáveis ao
exercício do cargo de Guarda Municipal, é correto
afirmar que a “capacidade de proceder dentro dos
padrões exigidos pela moral” denomina-se
Em Sobral, a Lei nº 1102, de 01 de novembro
de 2011, estabelece diretrizes para a implantação da
Política Municipal de Resíduos Sólidos e para a
elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos (PMGIRS). Conforme a referida lei, o
PMGIRS deverá apresentar o seguinte conteúdo
mínimo:
O canteiro de obras compreende a área
destinada à execução e desenvolvimento das obras e
serviços complementares, inclusive a implantação de
instalações temporárias necessárias à sua execução,
tais como alojamento, escritório de campo, depósitos
e outros. Considerando o Código de Obra do
Município de Sobral, é correto afirmar que
Em janeiro de 2001, a Secretaria Municipal de
Educação de Sobral (CE) implantou a experiência da
gestão pedagógica “Política de Alfabetização como
estratégia para elevação do desempenho escolar nas
séries iniciais do ensino fundamental”. Essa
estratégia de combate ao analfabetismo apresentava
duas metas prioritárias, que eram:
Em 2001, Sobral foi escolhida para participar
do Programa Escola Campeã (PEC), promovido pelo
Instituto Ayrton Senna. Nesse contexto, o Município
firmou algumas metas para o desenvolvimento da
educação, quais sejam:
I. alfabetização das crianças entre 6 e 7 anos;
II. redução do abandono escolar para percentual
inferior a 5%;
III. progressivo atendimento à Educação de
Jovens e Adultos (EJA);
IV. eliminação da distorção idade-série nos
Ensinos Fundamental e Médio;
V. reestruturação do sistema de ensino dos
anos finais do Ensino Fundamental.