Questões

Segundo o Código de Obras e Edificações do município de Paulínia, analise as afirmativas a seguir.

I. Nenhuma construção será feita sem prévia licença da Prefeitura. Essa licença terá validade de um ano para o início da obra.

II. Toda construção terá um construtor responsável e obedecerá a um projeto elaborado por profissional legalmente habilitado.

III. A Prefeitura poderá elaborar e fornecer projetos de construções populares a pessoas sem habitação própria e que os requeiram para sua moradia.

Está correto o que se afirma em

A população deve cooperar com a Prefeitura na conservação e limpeza da cidade; portanto, é proibido prejudicar, de qualquer forma, a limpeza dos passeios e logradouros públicos em geral.

Assim, para preservar a higiene dos passeios e logradouros públicos, é proibido

I. fazer varredura do interior de prédios, terrenos ou veículos para vias e praças;

II. lançar papéis, resíduos e detritos nas lixeiras públicas;

III. despejar sobre os logradouros públicos as águas de lavagem ou quaisquer outras águas servidas das residências.

Está correto o que se afirma em

Segundo o Código de Posturas do Município de Paulínia, sobre as competências da prefeitura municipal em relação às condições de higiene, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Compete à Prefeitura garantir o esgotamento sanitário dos prédios públicos e privados.

( ) Compete à Prefeitura realizar a limpeza dos grafites e das pichações das habitações multifamiliares.

( ) Compete à Prefeitura fiscalizar a higiene dos poços e das fontes de abastecimento de água domiciliar.

As afirmativas são, respectivamente,