Questões

a ascensão de nível automática, a partir de dois anos de serviço.

licença de cento e vinte dias, quando adotar e mantiver sob sua guarda criança de até dois anos de idade, na forma da lei.

licença-prêmio de seis meses por decênio de serviço prestado no Município na forma da lei.

adicionais de cinco por cento por decênio de tempo de serviço prestado no município, na forma da lei.

aposentadoria voluntária, compulsória ou por invalidez, na forma e condições previstas na Constituição da República e na legislação complementar.

Resistência à fiscalização, caracterizada pela negativa de acesso ao estabelecimento, ao domicílio fiscal ou a qualquer outro local onde se desenvolvam as atividades do sujeito passivo, ou se encontrem bens de sua posse ou propriedade.

Realização de operações sujeitas à incidência tributária, sem a devida inscrição no cadastro de contribuintes apropriado. 

Incidência em conduta que enseje representação criminal, nos termos da legislação que rege os crimes contra a ordem tributária.

Prática reiterada ou não de infração da legislação tributária.

Apenas a afirmativa II está correta.

Todas as afirmativas estão corretas.

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

Apenas a afirmativa I está correta.

Homens ou mulheres que exerçam atividades de risco.

Maiores de 50 anos de idade.

Com 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos de contribuição se mulher.

Maiores de 55 anos de idade, se homem, e maiores de 50 anos de idade, se mulher.

Maiores de 50 anos de idade, com pelo menos 15 anos de efetivo exercício no serviço público.

na Taxa Selic. 

no IPCA.

na UFCG. 

no INCC.

Equivalente ao 9º ano do ensino fundamental.

Equivalente ao 6º ano do ensino fundamental.

Equivalente ao 7º ano do ensino fundamental.

Equivalente ao 8º ano do ensino fundamental.

Basta ser alfabetizado.

Todo o período relativo às licenças médicas não é considerado como de efetivo exercício no cargo público. 

Apenas 02 (dois) anos desse período de licença médica pode ser considerado como de efetivo exercício no cargo público.

A Administração Pública deve contabilizar os 03 (três) anos de licença médica como de efetivo exercício no cargo público.

Ainda que Jairo tivesse se afastado por até 05 (cinco) anos para tratamento da própria saúde, tal período deveria ser contabilizado como de efetivo exercício no cargo público.

realizar operações externas de natureza financeira, sem prévia autorização do Senado Federal.

criar distinção entre brasileiros ou preferências em relação às demais unidades da Federação.

recusar fé a documento público.

estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes relações de dependência ou de aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

renunciar à receita e conceder isenções e anistias fiscais, mesmo que haja interesse público justificado em lei.

Pessoa jurídica de direito público e privado, natureza autárquica e autonomia administrativa e financeira, com sede e foro na cidade de Campina Grande

Autarquia de economia mista.

Pessoa jurídica de direito privado, natureza autárquica e autonomia administrativa e financeira, com sede e foro na cidade de Campina Grande.

Pessoa jurídica de direito público, natureza autárquica e autonomia administrativa e financeira, com sede e foro na cidade de Campina Grande.

Pessoa jurídica de direito público, natureza autárquica sem autonomia administrativa e financeira, com sede e foro na cidade de Campina Grande.

ao Gabinete do Vice-Prefeito.

à Secretaria de Administração.

ao Gabinete do Prefeito. 

à Secretaria de Finanças.