Questões

Matar alguém menor de 14 (quatorze) anos.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.

homicídio, uma vez que só poderia haver infanticídio se tivesse acertado o próprio filho. 

homicídio em razão do erro na execução, nos termos do Art. 73 do Código Penal.

infanticídio em razão da incidência do Art. 74 do Código Penal, que trata do resultado diverso do pretendido. 

infanticídio por erro sobre a pessoa, nos termos do Art. 20, § 3º, do Código Penal.

infanticídio por erro na execução, nos termos do Art. 73 do Código Penal.

ERRADO

CERTO

responde por infanticídio qualificado.

responderia por homicídio doloso qualificado, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.

responderia por homicídio privilegiado, com Aldegunda, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.

responde por homicídio qualificado.

responde por infanticídio privilegiado, com Aldegunda.

crime de aceleração de parto.

tentativa de infanticídio.

infanticídio.

tentativa de aborto.

tentativa de homicídio.

CERTO

ERRADO

cometeu o crime de homicídio, mas ficará livre da pena por ter agido sob a influência do estado puerperal.

cometeu o crime de infanticídio.

cometeu o crime de homicídio.

cometeu o crime de homicídio, mas terá sua pena reduzida por ter agido sob a influência do estado puerperal.

cometeu o crime de infanticídio, mas ficará livre da pena em razão de ter agido sob a influência do estado puerperal.

Homicídio.

Homicídio qualificado.

Infanticídio.

Feminicídio. 

Aborto.

diz-se qualificado o homicídio por motivo de relevante valor moral ou social.

a eutanásia é um exemplo de homicídio por motivo de relevante valor moral.

é homicídio simples aquele praticado sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.

a eliminação da vida intrauterina pode configurar aborto ou infanticídio.

Se a mãe não quis ou assumiu o risco da morte do filho, não se configura crime de infanticídio, em qualquer das formas, eis que inexiste para o crime de infanticídio forma culposa.

Pratica o crime de infanticídio a mãe que mata o óvulo fecundado após a nidação, o embrião ou o feto sob a influência do estado puerperal.

É sujeito passivo, no crime de infanticídio, a mãe que mata o próprio filho durante ou logo após o parto sob a influência do estado puerperal e, sujeito ativo, seu próprio filho.

O estado puerperal pode durar muito tempo, portanto, a mãe que mata seu próprio filho uma semana após o parto, estando, ainda, sob a influência do estado puerperal, pratica o crime de infanticídio.

É um crime comum, de perigo, formal, plurissubjetivo, comissivo, instantâneo de efeitos permanentes, complexo.