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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Considerando os conceitos do direito e da medicina legal
em relação ao crime de infanticídio, é correto afirmar que
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Segundo Busato (2014), "o homicídio é uma violação do bem jurídico vida como tal considerado a partir do nascimento". E para Hungria (1959), esse crime constitui "a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada".
BUSATO. Paulo César. Direito Penal: parte especial, l.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 19. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959, p. 25.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, apresenta três modalidades de tipos penais de ação homicida, em que os elementos que o compõem podem ou não aparecer conjugados. Acerca das modalidades do crime de homicídio, variantes e caracterização, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Lesões Corporais | Interrupção Voluntária da Gravidez | Lesões Corporais Qualificadas | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte,
ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de
custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o
processo penal para apurar a conduta praticada, comprovou-se,
em observância ao contraditório e à ampla defesa, que Joana agiu,
à época dos fatos, sob a influência do estado puerperal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João responderão por
Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Lesões Corporais | Infanticídio
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em
razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança.
Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta de Serena
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUS - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Acerca dos crimes contra a pessoa,
disciplinados no Código Penal, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Infanticídio | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Interrupção Voluntária da Gravidez
São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:
Ano: 2013Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Infanticídio
Assinale o item CORRETO: