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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.
O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo
abandono de recém-nascido pela mãe, movida pelo estado
puerperal, para ocultar a desonra própria.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SSP-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Quanto ao crime de infanticídio, é correto o que se
afirma na alternativa:
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Natália, grávida de nove meses, entra em trabalho de parto e,
imediatamente, se dirige ao hospital de sua cidade. Após os
trâmites administrativos, Natália é internada e, passados três
dias, ocorre o parto, tendo o bebê nascido com ótima saúde.
Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Natália
se dirige ao berçário da maternidade com uma tesoura com a
finalidade de matar seu recém-nascido. Acontece que o bebê
morto por Natália não era o seu filho, ou seja, ela atacou outro
bebê, por engano.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Natália responderá
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade Penal | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Maria, que estava sob a influência do estado puerperal, em face de ter acabado de dar à luz, estando sonolenta pela medicação que lhe fora ministrada, ao revirar na cama, acabou sufocando seu filho, que se encontrava ao seu lado na cama, matando-o. Logo, Maria:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A configuração do crime de infanticídio independe da
existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito
passivo seja uma criança.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.
O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo
penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art.
123 do CP.
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Infanticídio
Considere o seguinte caso hipotético:
Maria, uma mulher de 25 anos, estava grávida e passou
por um parto complicado, que resultou em diversos
problemas de saúde tanto para ela quanto para a recém-nascida, que nasceu prematura e com complicações
respiratórias. Devido à falta de acompanhamento
médico adequado durante a gravidez, Maria estava
sobrecarregada emocionalmente e fisicamente. Após o
parto, Maria foi diagnosticada com depressão pós-parto,
o que a deixou em um estado emocional extremamente
fragilizado. Ela estava lutando para cuidar de sua filha,
que necessitava de cuidados médicos intensivos, e
sentia-se culpada por não ter tido um acompanhamento
médico adequado durante a gestação. Em um momento
de desespero, Maria, ainda sob a influência de sua
depressão pós-parto, entrou no quarto do hospital onde
sua filha estava internada e, sem pensar claramente nas
consequências, sufocou-a com um travesseiro. Esse ato foi realizado sem premeditação e sem a intenção
consciente de matar sua filha. Após cometer o ato,
Maria entrou em choque e relatou o que havia
acontecido às enfermeiras do hospital. Ela foi detida
pela equipe de segurança do hospital e a polícia foi
chamada para investigar o caso. Durante o
interrogatório, Maria demonstrou remorso e afirmou
que agiu impulsivamente devido à sua condição
emocional e mental fragilizada.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a alternativa que
define CORRETAMENTE o crime praticado por
Maria:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Infanticídio
Consoante as disposições do Código Penal e
suas alterações, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte,
ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de
custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o
processo penal para apurar a conduta praticada, comprovou-se,
em observância ao contraditório e à ampla defesa, que Joana agiu,
à época dos fatos, sob a influência do estado puerperal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Joana responderá pelo crime de