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Ano: 2015Banca: Fundação La SalleOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Estabelece o Art. 123 do Código Penal Brasileiro que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após é denominado crime de___________ .
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Infanticídio
Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em
razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança.
Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta de Serena
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Interrupção Voluntária da Gravidez | Infanticídio
Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes
de completá-lo, sob influência do estado puerperal,
mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Consoante as disposições do Código Penal e
suas alterações, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Lesões Corporais | Delitos Contra a Vida
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A configuração do crime de infanticídio independe da
existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito
passivo seja uma criança.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Carla, sob influência do estado puerperal, desejando matar seu
filho Guilherme, recém-nascido que estava em uma incubadora
no hospital onde acabara de nascer, levanta de sua cama e vai
até o berçário, local onde seu filho se encontrava.
Lá chegando, Carla pega sua arma de fogo, aponta na direção da
incubadora de seu filho e, no momento do disparo, devido ao
tranco da arma, acerta a incubadora ao lado da do seu filho,
matando Joaquim, filho de Paula, outra paciente do hospital.
Diante do caso narrado é correto afirmar que Carla responderá
pelo crime de
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.
O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admite
coautoria e participação, de modo que condições e
circunstâncias de caráter pessoal não serão comunicadas aos
demais concorrentes.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.
O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.