Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941201586452

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98) | Legislação Municipal de Camaçari

Junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria de um servidor público do município de Camaçari aposentado por invalidez, comprovando a capacidade dele para o exercício de cargo público e a existência de vaga.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, o retorno do servidor à atividade ocorrerá por

reversão.

recondução.

substituição.

readaptação.

reintegração.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201684490

Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98) | Legislação Municipal de Camaçari

Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará

mantido em seu cargo, emprego ou função, optando pela maior remuneração.

mantido em seu cargo, emprego ou função com remuneração.

afastado do cargo, mas receberá a remuneração do cargo.

exonerado do seu cargo, emprego ou função.

afastado do seu cargo, emprego ou função.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201088880

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria funcional denomina-se

referência.

grau.

quadro.

carreira.

classe.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201259125

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Os cargos de provimento efetivo da administração municipal, das suas autarquias e fundações, serão organizados em carreira e classes, identificadas em razão do nível de escolaridade e habilidade exigidos para o exercício das atribuições previstas em lei.
II. É vedado atribuir ao servidor encargos ou serviços diferentes dos próprios de sua carreira ou cargo, tais definidos em lei ou regulamentos, ressalvadas as comissões legais e designações especiais efetuadas pelo Prefeito, desde que compatíveis com a dignidade do cargo e capacidade do servidor para exercê-lo.
III. Os vencimentos dos servidores obedecerão às referências fixadas em lei, escalonadas de acordo com as peculiaridades dos cargos, a natureza e complexidade das atribuições e condições especiais exigidas para o provimento.
IV. É permitido o exercício gratuito de cargos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Apenas I, II e IV.

Apenas III e IV.

I, II, III e IV.

Apenas I, II e III.

Apenas II, III e IV.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200963555

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, a posse ocorrerá no prazo de

quinze dias, contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável, uma única vez, por igual período.

trinta dias, contados da publicação do ato de nomeação, improrrogável.

vinte dias, contados da publicação do ato de nomeação, improrrogável.

vinte dias, contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável, uma única vez, por igual período.

trinta dias, contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável, uma única vez, por igual período.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201857944

O direito assegurado aos servidores da administração direta para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores do Poder Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou local de trabalho, para que tenham os mesmos valores de vencimentos, denomina-se

identidade de vencimentos.

convergência de vencimentos.

dicotomia de vencimentos.

divergência de vencimentos.

isonomia de vencimentos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200123268

Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Camaçari | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98)

De acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município de Camaçari, o servidor ocupante de cargo efetivo nomeado para o exercício de cargo em comissão poderá optar pelo vencimento do cargo efetivo acrescido de

25% (vinte e cinco por cento) do valor do cargo em comissão, ou pelo vencimento atribuído ao cargo em comissão para o qual foi nomeado.

20% (vinte por cento) do valor do cargo em comissão, ou pelo vencimento atribuído ao cargo em comissão para o qual foi nomeado.

30% (trinta por cento) do valor do cargo em comissão, ou pelo vencimento atribuído ao cargo em comissão para o qual foi nomeado.

10% (dez por cento) do valor do cargo em comissão, ou pelo vencimento atribuído ao cargo em comissão para o qual foi nomeado

35% (trinta e cinco por cento) do valor do cargo em comissão, ou pelo vencimento atribuído ao cargo em comissão para o qual foi nomeado.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200863483

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assinale a opção que indica autoridades competentes para o julgamento de revisão de processo disciplinar de servidor público municipal do qual haja resultado penalidade de demissão ou cassação de disponibilidade.

prefeito; presidente da Câmara

dirigente superior de autarquia; secretário

presidente da Câmara; secretário

prefeito; secretário

dirigente de fundação; secretário

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200874179

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, ao servidor público municipal que esteja há um ano no cargo público poderão ser concedidas

licença para tratamento de saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família.

licença para tratamento de saúde e licença para tratar de interesses particulares.

licença por motivo de doença em pessoa da família e licença-prêmio.

licença para tratar de interesses particulares e licença pelo exercício de mandato eletivo.

licença para cumprir serviços militares e licença pelo exercício de mandato eletivo.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200833138

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assinale a opção que indica o ato pelo qual a pessoa é investida em cargo público, aceitando expressamente as atribuições, os deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo, com o compromisso de bem servir.

promoção

reversão

readaptação

nomeação

posse

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões

Filtros

Questões

Filtros