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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Ambiental Municipal de Vila Boa | Legislação Municipal de Vila Boa
De acordo com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código
Ambiental Municipal, o Relatório de Qualidade Ambiental é
o instrumento de informações a partir do qual a população
toma conhecimento da situação ambiental do município, e
este será elaborado:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Ambiental Municipal de Vila Boa | Legislação Municipal de Vila Boa
Em relação às infrações, baseando-se na Lei Municipal
nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, relacionar as
colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Leve.
(2) Grave.
(3) Gravíssima.
( ) Existência de três ou mais circunstâncias agravantes ou a reincidência.
( ) Apenas uma única circunstância agravante.
( ) Duas circunstâncias agravantes.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Ambiental Municipal de Vila Boa | Legislação Municipal de Vila Boa
Em conformidade com a Lei Municipal nº 311/2015 −
Código Ambiental Municipal, a política do meio ambiente,
conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, é orientada
pelos seguintes princípios, EXCETO: