Questões

Apenas a afirmativa V está correta.

Nenhuma das afirmativas está correta.

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

Todas as afirmativas estão corretas. 

Apenas a afirmativa IV está incorreta.

F, V, F, V, F.

V, F, V, F, F.

V, F, V, V, V. 

F, V, F, F, V.

Na prestação de serviços à comunidade as tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas semanais apenas em dias úteis.

A prestação de serviços à comunidade ocorre quando a autoridade designa pessoa capacitada para acompanhar o caso, a qual poderá ser recomendada por entidade ou programa de atendimento.

Em se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar, se for o caso, que o adolescente restitua a coisa, promova o ressarcimento do dano, ou, por outra forma, compense o prejuízo da vítima.

A liberdade assistida consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.

O regime de semiliberdade pode ser determinado desde o início, ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realização de atividades externas, somente mediante autorização judicial.

F, F, V, V, F.

V, F, V, F, V.

F, V, F, V, F.

V, V, F, F, V.

Defensores Públicos e Promotores de Justiça.

Juízes e visitantes de qualquer parentesco.

Diretores de Centro e Secretários de Educação.

Socioeducadores e Coordenadores de Segurança. 

2, 4, 3, 6, 1, 5.

4, 2, 5, 1, 3, 6.

2, 3, 5, 6, 4, 1.

1, 3, 2, 4, 6, 5.

O SINASE define diretrizes para a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei, assegurando responsabilização e reintegração social. 

A aplicação das medidas socioeducativas no âmbito do SINASE ocorre sem necessidade de acompanhamento técnico, cabendo apenas ao juiz definir a melhor abordagem. 

As medidas socioeducativas previstas no SINASE são exclusivamente punitivas, sem considerar a possibilidade de inserção social e desenvolvimento de habilidades dos adolescentes. 

O SINASE prevê que os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas devem ser privados de acesso a educação formal, sendo priorizadas apenas atividades laborais.

impugnar o Plano Individual de Atendimento (PIA), quando ele não estiver fundamentado e de acordo com as prerrogativas da lei, e dar vistas ao processo.

realizar a tipificação explícita das infrações como médias ou graves, monitorar, avaliar e proferir a decisão e determinar a aplicação da medida de internação ao adolescente ator de ato infracional.

solicitar a reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão da medida de privação da liberdade e do respectivo plano individual a qualquer tempo.

suspender a execução da medida de internação de adolescente que apresente indícios de transtorno e/ou de deficiência mental, considerando o tratamento terapêutico indicado.

solicitar, em caso de reincidência, cópia da certidão de antecedentes, da sentença anterior e dos estudos técnicos realizados durante a fase de conhecimento, podendo aplicar nova medida contabilizando os atos infracionais praticados anteriormente.

CERTO

ERRADO

Garantir assistência financeira direta aos adolescentes em conflito com a lei.

Proporcionar exclusivamente educação formal aos adolescentes em conflito com a lei.

Oferecer exclusivamente atividades recreativas para os adolescentes em conflito com a lei.

Incluir o adolescente em conflito com a lei, correlacionando-se com diferentes campos das políticas públicas e sociais.

Focar apenas na reabilitação psicológica dos adolescentes em conflito com a lei.