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Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-BADisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Regimento Interno do CFO | Normas e Resoluções do CFO | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs | Código de Processo Ético Odontológico | Normas dos CROs | Legislação Odontológica
À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
A inscrição de pessoa jurídica em Conselho Regional de Odontologia poderá ser principal ou provisória.
Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Quissamã - RJDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica
Constituem deveres fundamentais dos profissionais e entidades de odontologia, EXCETO:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica
Segundo a Lei nº 5081, de 24 agosto de 1966, que regula
o exercício da odontologia, com vigência em todo o território
nacional, é vedado ao cirurgião-dentista:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica
De acordo com a Lei Federal nº 5.081, de 24 de agosto de 1966,
que regula o exercício profissional da odontologia em todo
território Nacional, existem dispositivos fundamentais que devem
ser obrigatoriamente observados e respeitados pelo cirurgião-dentista na sua atividade laboral.
Com relação às competências estabelecidas na referida Lei,
analise os dispositivos a seguir:
I. utilizar, no exercício da função de perito odontólogo, em
casos de necropsia, as vias de acesso do pescoço e da cabeça.
II. realizar consultas mediante correspondência, rádio, televisão
ou meios semelhantes.
III. praticar todos os atos pertinentes à Odontologia, decorrentes
de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos
de pós-graduação.
Considerando somente os dispositivos não vedados, está correto
o que se atesta em
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: IGP-SCDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia
Em seu Art. 7, a Lei 5.081/1966 preocupa-se em
estabelecer os atos vedados ao profissional de
odontologia, tais como:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica
Acerca das normas que regulam o exercício da odontologia no Brasil e instituem os conselhos de odontologia, julgue o item a seguir.
Se um cirurgião‐dentista inscrito no conselho regional de
um estado passar a exercer, de modo permanente,
atividade em outra região, assim se entendendo o
exercício da profissão por mais de noventa dias na nova
jurisdição, ficará obrigado a requerer inscrição
secundária no respectivo quadro ou para ele se
transferir.
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica
Segundo o código de ética odontológico, cinco penas podem
incidir ao infrator que violar, ainda que de forma indireta ou omissa,
o determinado pelo código de ética. A segunda penalidade menos
grave que pode ser aplicada é:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Odontologia Pré-Clínica | Anatomia dos Dentes | Cistos e Neoplasias | Patologia Oral e Maxilofacial | Legislação Odontológica
Leia as afirmativas a seguir:
I. No exercício da sua profissão, o servidor público não deve ser
cortês, ter urbanidade, disponibilidade ou atenção.
II. O sulco interdental (ou interproximal) é o espaço que parte da
área de contato em direção incisal / oclusal.
III. O câncer de esôfago não está relacionado ao fumo.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Tenório - PBDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica
A Lei 5.081 de 24 de agosto de 1996, em seu artigo 6º, estabelece a competência do Cirurgião Dentista quanto à prescrição e aplicação
de medicação de urgência em casos em que a vida e a saúde do paciente podem ser comprometidas. Nesse contexto, podemos afirmar:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica | Anatomia Odontológica | Anatomia dos Dentes | Odontologia Pré-Clínica
A Odontologia Legal é definida pelo Conselho Federal de Odontologia (Resolução 63/2005) como: “especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais, reversíveis ou irreversíveis”.
A respeito dos aspectos históricos da Odontologia Legal, assinale a afirmativa correta.
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