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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Benefícios Previdenciários
No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados pela Lei n.º 8.213/1991, julgue o item subsequente.
O auxílio-reclusão é um benefício devido ao segurado da
previdência que, recolhido à prisão, fica impossibilitado de
prover o seu próprio sustento e o de sua família.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Benefícios Previdenciários
Em fevereiro de 2016, Valdemar, que era empregado pelo regime celetista e recebia um salário mínimo de sua empregadora, foi demitido e, 30 dias depois, condenado à pena de prisão em regime fechado. Ele é casado com Idalina, com quem tem dois filhos menores.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nos regramentos previdenciários acerca do auxílio-reclusão.
Assim que terminar de cumprir a pena, Valdemar deixará
de ser segurado da previdência social.
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Auxílio-Reclusão
De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, o auxílio-reclusão é, cumpridos os demais requisitos legais, devido:
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IPREMUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Benefícios Previdenciários
Em relação aos benefícios previdenciários, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários
Texto associado
Acerca de perícia médica, julgue os itens a seguir.
Para a concessão dos benefícios de pensão por morte, decorrente ou não de acidente de trabalho, pensão por auxílio-reclusão e de amparo social à pessoa portadora de deficiência, a atuação da perícia médica se restringe à comprovação de invalidez em dependente maior.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: COREN-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Benefícios Previdenciários
O Regime Geral de Previdência Social compreende a seguinte prestação quanto ao dependente:
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: IF-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Sistemas de Previdência Social | Previdência Complementar | Auxílio-Reclusão
Acerca dos regimes de previdência privada, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Unaí - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Benefícios Previdenciários
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos
dependentes de segurado de baixa renda recolhido à prisão,
desde que preenchidos os requisitos legais (Art. 80 da Lei nº
8.213/1991). Sobre o auxílio-reclusão, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2023Banca: COPS-UELOrganização: IPMR - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A Lei nº 8.213/91 também dispõe sobre os benefícios destinados somente aos dependentes. Entre eles
estão os da pensão por morte e o auxílio-reclusão.
Sobre esses dois benefícios, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) A lei previdenciária relaciona dependentes distintos para pensão por morte e para o auxílio-reclusão.
( ) O valor da pensão por morte tem cálculo diferenciado do auxílio-reclusão.
( ) A pensão por morte permite a concessão desse benefício ao irmão até 21 anos de idade ou que seja
considerado incapaz para o trabalho.
( ) Ambos os benefícios previdenciários não podem ser calculados com o valor menor do que um salário
mínimo.
( ) A concessão do auxílio-reclusão ao dependente ocorre, mesmo o detento ou o recluso sendo aposentado por idade pelo regime geral ou regime próprio.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Precedentes Judiciais
Texto associado
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.
o item subsecutivo.
Segundo a jurisprudência do STF, deve-se utilizar, como parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, a renda do segurado preso, e não, a de seus dependentes.