Questões

o poder público municipal responde diretamente pelos danos que seus servidores, no efetivo exercício de seu cargo, causem a terceiros.

o poder público municipal responde diretamente pelos danos que seus servidores, no efetivo exercício de seu cargo, causem a si mesmos.

o poder público estadual responde indiretamente pelos danos que seus servidores, no efetivo exercício de seu cargo, causem a terceiros.

o poder público municipal não responde diretamente pelos danos que seus servidores, no efetivo exercício de seu cargo, causem a terceiros.

o poder público municipal responde indiretamente pelos danos que seus servidores, no efetivo exercício de seu cargo, causem a terceiros.

02 (dois) anos de efetivo exercício.

03 (três) anos de efetivo exercício.

08 (oito) anos de efetivo exercício.

10 (dez) anos de efetivo exercício.

05 (cinco) anos de efetivo exercício.

I, II, III, IV e V.

somente I, III, IV e V.

somente III, IV e V.

somente. I, II, III e IV.

somente I e II.

elaborar o registro e serviços prevendo a receita e fixando a despesa com base em planejamento adequado, elaborar plano diretor, regulamentar a utilização das vias e logradouros públicos, dispor sobre o depósito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorrência da transgressão da legislação municipal.

elaborar propaganda prevendo a receita e fixando a despesa com base em planejamento adequado, elaborar plano diretor, regulamentar a utilização das vias e logradouros públicos, dispor sobre o depósito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorrência da transgressão da legislação municipal;

elaborar orçamento prevendo a receita e fixando a despesa com base em planejamento adequado, elaborar plano diretor, não regulamentar a utilização das vias e logradouros públicos, dispor sobre o depósito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorrência da transgressão da legislação municipal.

elaborar orçamento prevendo a receita e fixando a despesa com base em planejamento adequado, elaborar plano diretor, regulamentar a utilização das vias e logradouros públicos, dispor sobre o depósito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorrência da transgressão da legislação municipal.

elaborar orçamento, prevendo a receita e fixando a despesa com base em planejamento adequado, elaborar plano diretor, regulamentar a utilização das vias e logradouros públicos, não dispor sobre o depósito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorrência da transgressão da legislação estadual.

a emenda será promulgada pela Mesa da Câmara Municipal, com o respectivo número de ordem.

a Lei Orgânica será emendada mediante proposta do Governador do Estado de Rondônia.

a matéria constante de proposta de emenda rejeitada, ou tida por prejudicada, poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

a Lei Orgânica será emendada mediante proposta de três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara.

a emenda será promulgada pela Comissão de Constituição e Justiça, com o respectivo número de ordem.

política nacional do meio ambiente.

política nacional de educação ambiental.

norma ISO 14001.

política nacional de resíduos sólidos.

lei orgânica do município de Vilhena-RO.

utilizar tributo com efeito de confisco.

cobrar taxas em razão do exercício do poder de polícia.

cobrar imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis por natureza ou acessão física.

cobrar imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

cobrar imposto sobre serviços de qualquer natureza, não incluídos os de competência estadual, compreendidos na Constituição Federal.

a aquisição de bens imóveis por compra, permuta ou desapropriação dependerá, dentre outros requisitos, de autorização legislativa.

a aquisição de bens imóveis apenas por permuta dependerá, dentre outros requisitos, de autorização legislativa.

a aquisição de bens imóveis apenas por compra, dependerá, dentre outros requisitos, de autorização legislativa.

a aquisição de bens imóveis não dependerá de autorização legislativa.

a aquisição de bens imóveis somente por desapropriação dependerá, dentre outros requisitos, de autorização legislativa.

População superior a 500 (quinhentos ) habitantes em sua área geográfica e mais de 150 eleitores.

População superior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes em sua área geográfica e mais de 150 eleitores.

População inferior a 500(quinhentos) habitantes em sua área geográfica e mais de 150 eleitores.

População inferior a 500 (quinhentos)habitantes em sua área geográfica e nenhum eleitor.

População superior a 500 (quinhentos) habitantes em sua área geográfica e menos de 150 eleitores.

I.

II.

I e II.

III e V.

I,II, III e IV.