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457941201670790
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Falsificação de Atestado Médico | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Crimes contra a Fé Pública | Tipologia Criminal | Outras Falsificações | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Certidão ou Atestado Falso
Dentre os crimes contra a fé pública, NÃO constitui crime próprio
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2

457941200896342
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Particular | Falsificação de Documento Público | Falsidade Ideológica | Certidão ou Atestado Falso

Analise o caso hipotético a seguir.


Maria, com 55 anos de idade, declara, por pura vaidade, num documento público perante uma repartição pública estadual que tem 47 anos de idade. Desse modo, tal afirmativa é falsa, e, apesar disso, tal assertiva não provocou nenhuma consequência.


Considerando o caso descrito, assinale a alternativa CORRETA.

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3

457941201790083
Ano: 2014Banca: PUC-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Falsidade Ideológica | Concussão e Excesso de Exação | Fraude Processual | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes contra a Fé Pública
Analise a opção CORRETA.
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4

457941201116842
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Supressão de Documento
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
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5

457941200833639
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Crimes contra a Fé Pública | Supressão de Documento | Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Tendo em conta os crimes contra a dignidade sexual (artigos 213 a 234-B do Código Penal) e os crimes contra a fé pública (artigos 289 a 311 do Código Penal), assinale a alternativa correta.
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6

457941200235870
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Crimes contra a Fé Pública
Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública.

A consumação do crime de atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem ocorre no instante em que o documento falso é criado, independentemente da sua efetiva utilização pelo beneficiário
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7

457941200199978
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: SEDS-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Certidão ou Atestado Falso | Falsificação de Documento Particular | Uso de Documento Falsificado | Falsificação de Documento Público
Fulano da Silva, que está cumprindo a pena em regime fechado, apresentou atestado falso de prestação de serviço para fim de instruir seu pedido de remição. Diante de tal situação, a Lei de Execução Penal prevê que o condenado cometeu o crime de:
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8

457941201009484
Ano: 2013Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Supressão de Documento | Falsificação de Atestado Médico
De acordo com a Lei 2.848/40, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é uma característica criminal:
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9

457941201045064
Ano: 2013Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Exu - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Atestado Médico | Supressão de Documento | Uso de Documento Falsificado | Certidão ou Atestado Falso | Crimes contra a Fé Pública
Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor, se refere ao crime de:
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10

457941201423886
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Tipologia Criminal | Crimes contra a Fé Pública
No título X da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes contra a fé pública. Dentre esses crimes, no que toca ao sujeito ativo, alguns são classificados como comuns, outros como próprios.

Diante do exposto, trata-se de crime próprio:
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