Questões

O ensino fundamental deve ser obrigatório, com duração mínima de 9 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade.

O ensino fundamental é de responsabilidade exclusiva dos estados, não cabendo ao município sua oferta.

O ensino fundamental é opcional, sendo obrigatório apenas o ensino médio.

A carga horária mínima anual para o ensino fundamental é de 700 horas.

É a participação da sociedade na administração pública, com objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações do governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.

É a realização de estudos técnicos com vistas à definição do valor referencial anual por aluno que assegura padrão mínimo de qualidade.

É o apoio técnico relacionado aos procedimentos e critérios de aplicação dos recursos dos fundos, perante os Estados, Distrito  Federal e aos municípios e as instâncias de fiscalização.

É a coordenação dos esforços para capacitação dos membros dos conselhos e para a elaboração de materiais de guia de apoio a sua função, com a possibilidade de cooperação com os Estados, Distrito Federal e Municípios.

É a divulgação de orientações a operacionalização do fundo  e de dados sobre a previsão, a realização e a utilização dos valores financeiros repassados, por meio de publicação e distribuição de documentos informativos.

deve ser oferecida apenas para alunos com deficiência física, excluindo os alunos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

não é uma responsabilidade da escola regular, sendo de responsabilidade exclusiva das instituições especializadas. 

deve garantir o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na escola regular, de acordo com suas necessidades específicas.

deve ser uma modalidade de ensino à parte, sem integração com o ensino regular. 

deve ser realizada exclusivamente em escolas especializadas, separadas das demais escolas regulares. 

da gestão da escola.

do juizado da infância e juventude.

da família da criança e/ou adolescente.

do Conselho Tutelar.

do poder executivo do município.

I, II e IV.

II e III.

I, II e III.

I, III e IV.

trabalho, ciência, tecnologia e cultura. 

sociologia, psicologia, pedagogia e antropologia. 

trabalho, interdisciplinaridade, contextualização e cultura.

cognitiva, psicológica, ambientaal e pedagógica.

nas Salas de Recursos Multifuncionais, os alunos público-alvo da educação especial são, preferencialmente, atendidos no mesmo turno da escolarização.

os professores itinerantes e o reforço escolar constituem formas de articulação de serviços entre a Educação Especial e o ensino comum.

no Projeto Político Pedagógico, devem ser previstos recursos para o Atendimento Educacional Especializado,mas isto não inclui criação de sala de recursos multifuncionais.

no processo de avaliação institucional, a gestão escolar zelará para que os alunos com necessidades especiais sejam avaliados separadamente dos demais, conforme a categoria a que pertencem.

quando não há uma sala de recursos multifuncionais na escola, o Projeto Político Pedagógico deve prever o atendimento dos alunos em outra escola.

Aos Conselhos Municipais de Educação

Ao Ministério da Educação 

Aos conselheiros estaduais de Educação

Às organizações não governamentais 

Aos Fóruns Estaduais de Educação

transferência | conselhos

retirada| comitês

retirada | conselhos

transferência | tribunais

à educação.

às relações sociais. 

à escola.

ao trabalho.