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457941200694141
Ano: 2023Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Marumbi - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as normas para o ensino fundamental. Qual das seguintes alternativas está de acordo com o que determina esse artigo?

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457941200046590
Ano: 2024Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Legislação Educacional
A Lei do FUNDEB, no 14.133/20 em seu artigo 33, trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos dos fundos que serão exercidos, perante os respectivos governos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, por Conselhos instituídos especificamente para esse fim.


Marque apenas a alternativa que contém o conceito de controle social.
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3

457941200237476
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A legislação brasileira, em especial a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece diretrizes para a Educação Especial no país. Essas diretrizes têm como objetivo garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na escola regular, assegurando-lhes uma educação inclusiva e de qualidade.


Considerando a legislação brasileira vigente para a Educação Especial, de acordo com a LDB, a Educação Especial
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457941200250050
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, bem como encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente, conforme art. 136 da Lei n° 8.069, de 1990, são consideradas atribuições
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457941201383636
Ano: 2024Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Virginópolis - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE.



Para tanto, avalie o que se afirma sobre o que os entes federados devem estabelecer como estratégias nos respectivos planos de educação.



I – Promover a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.


II – Assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.


III – Garantir o atendimento das necessidades específicas na Educação Especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.


IV – Fiscalizar os subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil e o financiamento de creches, pré-escolas e de Educação Especial, inclusive as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior.



Está correto apenas o que se afirma em

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457941200846991
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: IF-RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares do Ensino Médio
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, são apresentadas, como pressupostos e fundamentos para a oferta de um ensino médio de qualidade social, incluindo a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, as dimensões da formação humana que devem ser consideradas de maneira integrada na organização curricular dos diversos cursos e programas educativos. São dimensões da formação humana: 
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457941201948148
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial | Temas Pedagógicos | Inclusão e Exclusão
Com relação à Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar, Ropoli et alii (2010) afirmam que:
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457941200197417
Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares da Educação Básica
Tendo como referência o artigo 12 das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (2009), a quem compete elaborar orientações para a implementação das referidas Diretrizes?
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457941201705608
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Considerando-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a ________ e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, perante os respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por ________ instituídos especificamente para esse fim.
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457941200521342
Ano: 2021Banca: UnilavrasOrganização: Prefeitura de Cláudio - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares da Educação Básica
Abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, esse trecho se refere
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