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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Julgue o item que se segue, relativos ao direito societário
pertinente às sociedades anônimas.
O conselho fiscal de uma sociedade anônima pode ter caráter
transitório, se assim dispuser o seu estatuto.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir.
A alteração social consolidada das sociedades empresárias,
registrada perante a respectiva junta comercial, estadual ou
distrital, produz efeito jurídico em todo o território nacional.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Companhia ou Sociedade Anônima
Segundo a Lei n.º 6.404/1976, em companhia aberta que não
adote voto plural,
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
No que diz respeito à Sociedade Anônima, considere as afirmativas abaixo
I - Trata-se de sociedade empresária com capital social dividido em ações, cujos sócios têm, como obrigações sociais, responsabilidade limitada ao preço da emissão das ações que titularizam.
II - O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
III - As ações, de acordo com o disposto no estatuto social, podem ou não ter valor nominal, que significa o resultado da divisão do capital social pelo número de ações emitidas.
IV - A forma de transferência da ação pode ser nominativa, escritural, endossável e ao portador.
Está correto APENAS o que se afirma em
I - Trata-se de sociedade empresária com capital social dividido em ações, cujos sócios têm, como obrigações sociais, responsabilidade limitada ao preço da emissão das ações que titularizam.
II - O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
III - As ações, de acordo com o disposto no estatuto social, podem ou não ter valor nominal, que significa o resultado da divisão do capital social pelo número de ações emitidas.
IV - A forma de transferência da ação pode ser nominativa, escritural, endossável e ao portador.
Está correto APENAS o que se afirma em
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Sobre ações, debêntures, partes benefi ciárias e bônus de subscrição, assinale a opção incorreta.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
A Comissão de Valores Mobiliários recebe denúncia protocolizada por Marcelo, um dos acionistas da Sociedade URCA S.A, companhia de capital fechado, por funcionar sem a constituição do Conselho de Administração.
Considerando as disposições contidas na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), a denúncia será:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
É vedado às sociedades anônimas emitir as
debêntures.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF Sul - MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
As ações são títulos que correspondem à parte do capital social e conferem a seus
titulares um complexo de direitos e deveres. Adquirindo a ação (subscrevendo-a, tão logo emitida, ou
adquirindo-a de outrem), a pessoa torna-se sujeito de direitos e deveres em relação à companhia.
Denominam-se acionistas aqueles que são titulares de valores mobiliários de uma quota do capital
social; aqueles que são titulares de ações das companhias. Em relação aos direitos e deveres dos
acionistas, analise as assertivas a seguir:
I. Todos os acionistas têm direito de voto.
II. O acionista tem direito de participar do acervo da companhia, em caso de liquidação.
III. O acionista tem como dever a integralização do preço de emissão das ações subscritas.
IV. Somente os titulares de ações nominativas endossáveis e escriturais poderão exercer o direito de
retirada.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às
sociedades dependentes de autorização.
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
A Lei n° 11.638/2007 alterou diversos aspectos relevantes da Lei n° 6.404/1976, sendo esta popularmente conhecida como a Lei
das S/A. No que diz respeito às reservas e à retenção de lucros, a Lei n° 11.638/2007 se destaca da sua antecessora porque
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