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Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Complementar nº 001/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Magalhães Barata
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Magalhães Barata, no que diz respeito aos requisitos básicos para a investidura em cargo público é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Complementar nº 001/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Magalhães Barata
A reversão ocorre quando o servidor aposentado retorna ao exercício da atividade de serventuário público. Marque a opção incorreta quanto as possibilidades previstas no Estatuto do Servidor Municipal:
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Complementar nº 001/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Magalhães Barata
A vacância no cargo púbico poderá ocorrer em algumas situações previstas no Estatuto do Servidor, como é o caso de exoneração. Assinale a opção correta que representa outro elemento que possibilita a vacância de cargo público:
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Complementar nº 001/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Magalhães Barata
O concurso público a que dispõe a Lei Municipal nº 001/2013 terá
validade de:
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Complementar nº 001/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei
Complementar nº 001/2013, os servidores poderão receber mais
retribuições, gratificações e adicionais. Assim, quanto aos
adicionais previstos na referida Lei, assinale a opção correta:
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Complementar nº 001/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Magalhães Barata
Com base na Lei Municipal n° 001/2013 são formas de
provimento de cargo público:
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Complementar nº 001/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Magalhães Barata
Sobre a posse e exercício de cargo público no município de Magalhães Barata, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, é correto afirmar: