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Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010 | Legislação Municipal de Suzano
O abandono de cargo, segundo a Lei Municipal nº 190, de
01 de julho de 2010, ocorre quando o servidor se ausenta
injustificadamente pelo seguinte período:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010
João da Silva é servidor público efetivo do Município de
Suzano e aposentou-se por invalidez. Não obstante, aos
70 anos de idade, obteve laudo de perícia da Previdência
Social por meio do qual foram declarados insubsistentes
os motivos da sua aposentadoria. Nessa situação, conforme
o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Suzano (Lei Complementar n° 190/10), é
correto afirmar que João
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município
de Suzano, a lei reservará percentual dos cargos e empregos
públicos para
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano
Segundo estabelece a Lei Orgânica do Município de
Suzano, as ações e os serviços de saúde executados
e desenvolvidos pelos órgãos e instituições públicas
estaduais e municipais, da administração direta, indireta e fundacional, constituem o
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010
João, aprovado no Concurso Público do Município de
Suzano, foi nomeado e entrou em exercício em janeiro de
2020. É sabido que João passará pelo estágio probatório, um
período de três anos durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto obrigatório de avaliação de desempenho,
para após alcançar a estabilidade. Segundo a Lei Municipal
nº 190, de 01 de julho de 2010, João será submetido às
seguintes avaliações de desempenho, EXCETO:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Lei Orgânica Municipal de Suzano
O Prefeito de Suzano pretende conceder determinadas
isenções e anistias fiscais relativas aos tributos municipais.
Nesse sentido, segundo o que dispõe a Lei Orgânica,
é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010
Caso Melissa, servidora do Município de Suzano, especialista
em Epidemiologia, seja requisitada para acompanhar o Secretário de Saúde em missão oficial junto à OMS no exterior, tal
afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores, dependerá de ato autorizativo do:
Ano: 2021Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010
Conforme previsto no Estatuto dos Servidores, marque a
licença que não interfere na aquisição das férias, quando
concedidas no período aquisitivo:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010
A Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, estabelece a concessão de Gratificação por Trabalho em Local de Difícil Lotação. Sobre esta gratificação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A gratificação será concedida no percentual de vinte por cento do valor do vencimento do servidor.
( ) A gratificação será concedida especificamente aos servidores ocupantes dos cargos em provimento efetivo da saúde e da educação.
( ) A gratificação por trabalho em local de difícil lotação não será incorporada ao vencimento para nenhum fim.
( ) Os servidores que percebem a gratificação perderão o direito no momento em que cessar sua atuação nos referidos locais.
A sequência de julgamento está correta em
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010
Em relação ao regime disciplinar, no prazo de vinte dias,
contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Se a penalidade a ser aplicada exceder a alçada da
autoridade instauradora do processo, este será encaminhado à autoridade competente, que decidirá em dez
dias.
II. Havendo mais de um acusado e diversidade de sanções,
o julgamento caberá à autoridade competente para a
imposição da pena mais grave.
III. Se a penalidade prevista for a suspensão ou cassação de
disponibilidade, o julgamento caberá ao Chefe do respectivo Poder, conforme o caso.
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a alternativa correta.
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