Questões

Cinquenta pontos por ano de acréscimo na escolaridade do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.

Duzentos pontos para a conclusão de curso superior.

Cem pontos para cada conclusão de nível de escolaridade adicional ao exigido para o provimento do cargo efetivo ocupado.

Os títulos previstos para pontuação poderão ser acumulados, irrestritamente.

O poder hierárquico do Município é o fundamento do Código de Posturas.

O Município deve observar, quanto ao tema, o que dispõe a legislação estadual.

A cobrança da multa sujeita-se ao atributo da autoexecutoriedade.

A aplicação da multa é decorrência do exercício do poder de polícia municipal.

À razão de cinco por cento do seu vencimento a cada período de cinco anos de efetivo exercício.

A sexta-parte, à razão de um sexto do seu vencimento, após vinte anos de efetivo exercício.

À razão de dois por cento de seu vencimento a cada período de dois anos de efetivo exercício, contínuo ou não.

A sexta-parte, à razão de um sexto do seu vencimento, após dez anos de efetivo exercício.

Cinco anos.

Dez anos.

Dois anos.

Cento e oitenta dias.

a lei ordinária. 

o decreto legislativo.

a emenda constitucional. 

a emenda à Lei Orgânica. 

a resolução. 

Para capacitação.

Para atividade política.

Para tratar de interesses particulares.

Paternidade.

Mil e quinhentos reais.

Mil e oitocentos reais.

Mil reais.

Mil e setecentos reais.

terá sua pena atenuada se tiver cometido a infração para a preservação da ordem ou do interesse público.

não terá redução ou aumento de pena em razão da intensidade do dolo ou o grau da culpa na prática da infração.

terá sua pena atenuada se a falta foi praticada perante a presença de superior hierárquico.

poderá ficar isento de pena se tiver prestado relevantes serviços para a Guarda Civil Municipal devidamente registrados em seu prontuário.

não poderá sofrer influência em sua pena em razão de seus antecedentes.

Referência: é a elevação do padrão de vencimento do servidor para o padrão imediatamente superior.

Faixa de vencimento: é a escala de padrões de vencimento atribuídos a uma determinada referência.

Progressão: é o lapso de tempo estabelecido como o mínimo necessário para a promoção do servidor.

Interstício: é a designação numérica indicativa da posição do cargo na hierarquia da tabela de vencimento.

Trinta dias interpolados.

Sessenta dias consecutivos.

Sessenta dias interpolados.

Trinta dias consecutivos.