Questões

A resposta do acusado, decorrente da citação ordenada pelo juiz que recebe a denúncia, obriga-o proferir sentença.

O despacho do juiz, após o recebimento da denúncia ou queixa, ordenando a citação do acusado para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, obriga-o proferir sentença;

Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa obrigam o juiz que presenciou a colheita da prova proferir sentença;

O despacho do juiz ordenando a intimação do acusado, de seu defensor e do Ministério Público, para a audiência de instrução, obriga-o proferir sentença;

F – V – V – V.

V – F – F – V.

F – V – V – F.

V – F – F – F.

do juiz natural

do contraditório

da presunção de não culpabilidade

do direito de permanecer em silêncio

devido processo legal, contraditório e duplo grau de jurisdição.

juiz natural, vedação das provas ilícitas e promotor natural.

ampla defesa, estado de inocência e verdade real.

contraditório, juiz natural e soberania dos veredictos do Júri.

O contraditório é de observância obrigatória durante a investigação criminal.

O contraditório obriga o magistrado a sempre ouvir o Ministério Público antes de proferir decisões contrárias ao acusado.

Nos crimes dolosos contra a vida, é dispensada a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

O princípio do contraditório é exclusivo da acusação, ao passo que o princípio da ampla defesa deve beneficiar a defesa do acusado.

A ampla defesa assegura ao acusado a utilização dos meios e recursos inerentes durante o curso da ação penal.

a absoluta separação das funções de acusar e julgar, a publicidade dos atos processuais e a inexistência da coisa julgada.

a imparcialidade do julgador, a flexibilização do contraditório na medida da necessidade para reconstrução da verdade real e a relativização do duplo grau de jurisdição.

o sigilo das audiências, a imparcialidade do julgador e a vedação ao duplo grau de jurisdição.

a igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais.

o sigilo absoluto do inquérito policial, a publicidade dos atos processuais e o duplo grau de jurisdição.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

separação entre as funções de acusar, julgar e defender

a publicidade dos atos processuais como regra

a possibilidade de o juiz produzir provas para dirimir dúvidas

os princípios do contraditório e da ampla defesa que informam todo o processo

a imparcialidade do julgador (o juiz fica equidistante do conflito de interesses instaurado entre partes)

enviar link para participação virtual do réu, mas este deve firmar o compromisso de responder todas as perguntas feitas, equilibrando obrigações e deveres processuais. 

enviar link para possibilitar a participação virtual do réu, preservando todos os seus direitos enquanto interrogado. 

negar a participação virtual do réu pois, apesar de não haver renúncia tácita, o princípio da boa-fé processual impede a participação da pessoa foragida.

enviar link para participação virtual do réu, mas este deve firmar o compromisso de se entregar após a audiência de instrução designada.

negar a participação virtual do réu, pois, ao permanecer foragido, houve renúncia tácita ao direito de participar da audiência de instrução.