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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso
Em relação à Política Nacional do Idoso é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento
Considerando as normas que disciplinam os direitos dos
idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Marechal Deodoro - ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Política de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objecto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I. autoridade policial;
II. Ministério Público;
III. Conselho Municipal, Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa;
IV. Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho dos Advogados em Proteção à Pessoa Idosa.
Dos itens, verifique-se que está/ão correto/s.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGEP-RODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Proteção à Pessoa Idosa
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) foi instituído com o objetivo de regular os direitos às pessoas com
idade igual ou superior a sessenta anos. Considerando a Lei
nº 10.741/2003, analise as afirmativas a seguir.
I. Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos a tratamento, habilitação ou reabilitação.
II. À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o
direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em
tempo integral, segundo o critério médico.
III. Nos casos em que a pessoa idosa não se encontra em
condições de optar pelo seu tratamento, esta opção poderá ser feita pelo curador, quando a pessoa idosa for
interditada.
IV. Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se a
sociedade esse provimento, em virtude do princípio da
solidariedade social.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Política de Atendimento ao Idoso | Violações Administrativas
De acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, considere as seguintes afirmações.
I - O Ministério Público tem legitimidade para promover e acompanhar ações de alimentos, de
interdição total ou parcial, de designação de curador especial em circunstâncias que justifiquem a medida
e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos das pessoas idosas em condições de risco.
II - Nos feitos em que figure pessoa idosa, a falta de intervenção do Ministério Público, sempre que
alegada tempestivamente, acarretará a anulabilidade do feito.
III - Incorre em crime o profissional de saúde ou responsável por estabelecimento de saúde ou
instituição de longa permanência que deixar de comunicar à autoridade competente os casos de crimes
contra pessoas idosas de que tiver conhecimento.
IV - Constitui infração administrativa negar o acolhimento ou a permanência de pessoa idosa, como
abrigada, por sua recusa em outorgar procuração à entidade de atendimento.
V - O procedimento para apuração de irregularidade em entidade governamental e não
governamental de atendimento à pessoa idosa terá início mediante petição fundamentada de pessoa
interessada ou iniciativa do Ministério Público.
Quais afirmações estão corretas?
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Direito Penal
Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso),
assinale a alternativa que corretamente apresenta um
crime.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso
As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso estão sujeitas à inscrição de seus programas
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEASIC-SEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso
São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa: I. Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis II. Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão III Mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa. Está correto o que se afirma em:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Olímpia - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso
A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do
conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios. Assinale a alternativa que contempla
corretamente uma linha de ação dessa política de atendimento prevista na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2003 (Estatuto do Idoso).
Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direito Penal | Instituições de Atendimento ao Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Com relação ao Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003,
assinale a alternativa CORRETA.
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