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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito PenalTemas: Denunciação Caluniosa | Comunicação Falsa de Crime | Favorecimento Pessoal | Crimes Contra a Administração Pública | Fraude Processual | Coação no Curso do Processo
No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Crimes Contra a Administração Pública
Aquele que, usando de violência, com o fim de favorecer interesse alheio, contra pessoa que funciona em processo administrativo, comete o crime de:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Coação no Curso do Processo | Denunciação Caluniosa | Comunicação Falsa de Crime | Falso Testemunho ou Perícia | Exercício Arbitrário das Próprias Razões
O crime contra a Administração
da Justiça de dar causa à instauração de
investigação policial, de processo judicial,
instauração de investigação administrativa,
inquérito civil ou ação de improbidade
administrativa contra alguém, imputando-lhe
crime de que o sabe inocente, chama-se:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia | Desobediência | Resistência
Assinale a alternativa correta sobre os crimes praticados
pelo particular contra a Administração em geral.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Crimes Contra a Administração Pública
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Jonas usou de grave ameaça contra perito
com o objetivo de favorecer os interesses da empresa onde
trabalha, que está envolvida em contenda submetida ao juízo
arbitral. Assertiva: Nessa situação, o crime cometido por Jonas
é tipificado como coação no curso do processo.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Fraude Processual | Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia | Exercício Arbitrário das Próprias Razões | Denunciação Caluniosa
A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Crimes Contra a Administração Pública
Sobre os crimes contra a administração da Justiça, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Crimes Contra a Administração Pública
Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item.
O crime de coação no curso do processo não pode ser
caracterizado no caso da prática de coação no decorrer de
procedimento investigatório criminal instaurado no âmbito
do Ministério Público, por ele não ser processo judicial,
policial ou administrativo.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato
Nos crimes contra a Administração Pública,
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Denunciação Caluniosa | Comunicação Falsa de Crime | Falso Testemunho ou Perícia | Crimes Contra a Administração Pública | Fraude Processual | Coação no Curso do Processo
“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.
A previsão legal citada corresponde ao crime de
A previsão legal citada corresponde ao crime de