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457941200964801
Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições Especiais | Tributos: Conceito e Espécies
Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos, exceto:
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2

457941201463196
Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Verdejante - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
Sobre as contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta:
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3

457941200495448
Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) estabelece os princípios e normas gerais sobre o sistema tributário brasileiro. De acordo com o artigo 3º do CTN, tributo é: 
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4

457941200325538
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria
Em relação ao crédito tributário, considere as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a sua mesma natureza.

( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou que excluem sua exigibilidade afetam a obrigação tributária que lhe deu origem, assim como afetam as garantias e os privilégios a ele atribuídos.

( ) O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos nesta Lei.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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5

457941202082454
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
Considere que uma lei federal, publicada em 20 de março de 2013, tenha criado taxa de fiscalização sanitária no comércio, com base de cálculo idêntica a do imposto de circulação de mercadorias, itens com uma alíquota de 17% sobre o valor das vendas. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que essa taxa.
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457941201088004
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:


I - A denominação e demais características formais adotadas pela lei;

II - A destinação legal do produto da sua arrecadação;

III - O patrimônio, a renda ou serviços dos partidos políticos;


Estão corretos:

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7

457941201553695
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
Fiscalidade é o conceito que descreve a natureza predominantemente arrecadatória de um tributo específico. Um tributo é considerado fiscal quando sua principal finalidade é carrear recursos para os cofres públicos, para financiamento da execução das políticas públicas. No Brasil, trata-se de um exemplo deste tipo de tributo o imposto sobre 
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8

457941201861506
Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
Acerca das taxas, é correto afirmar que:
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9

457941200751747
Ano: 2010Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Itanhandu - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Impostos Municipais
A instituição do imposto sobre serviço de qualquer natureza é de competência dos municípios, salvo para:
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10

457941200229520
Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Camboriú - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Tributos: Conceito e Espécies

A empresa XPTO prestou serviço de consultoria para um determinado cliente, no valor de R$150.000,00 e vendeu material de escritório, no valor de R$50.000,00.

-

Considerando que a alíquota do ICMS é de 18% e do ISS é de 4%, na condição de fiscal de tributos, identifique o valor do ISS:

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