Questões

V, F, F. 

F, V, F.

F, F, F. 

F, F, V.

No tocante à base de cálculo, o ISSQN incide apenas sobre a taxa de agenciamento quando o serviço prestado por sociedade empresária de trabalho temporário for de intermediação, não podendo englobar os valores dos salários e encargos sociais dos trabalhadores por ela contratados, independentemente do fornecimento de mão de obra.

Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade.

É constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre operações de locação de bens móveis.

O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.

é um instituto utilizado para operações dentro do mesmo estado, não se aplicando em comercialização interestadual. 

é uma forma de recolhimento do ICMS e não pode ser aplicada a outros tributos. 

distribui a responsabilidade pelo pagamento do tributo entre vários contribuintes. 

ocorre quando o sujeito passivo fica responsável pelo pagamento do ICMS de fato gerador futuro. 

ocorre quando o tributo é recolhido em relação a fatos geradores já ocorridos. 

F F V F.

V F V F.

F V F V.

V F V V.

neutros.

indiretos.

cumulativos.

reais.

pessoais.

pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, decorrente ou não de sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

não pecuniária compulsória, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída por decreto do chefe do Poder Executivo, seja ele federal, estadual ou municipal, e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Somente a II e III.

Somente a I;

Todas - I, II, III e IV.

Somente a IV.

pessoais.

diligentes.

urbanísticos.

reais.

atualizados.

CERTO

ERRADO