questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Classificação Tripartida e Pentapartida | Tributos: Conceito e Espécies
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de uma atuação estatal específica
relativa ao contribuinte denomina-se
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Tributo: Conceito Legal | Tributos: Conceito e Espécies
Pode-se dizer que a principal relevância jurídica para a
precisa determinação do conceito de tributo e para a sua
distinção em relação a outras formas de receitas estatais
consiste
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
Texto associado
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,
julgue os próximos itens.
julgue os próximos itens.
O imposto é uma espécie de tributo.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Tributo: Conceito Legal | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
João dos Santos, entrou com uma ação na Justiça Estadual do Amazonas requerendo que possa parar de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da devolução dos últimos 5 anos, pois na estrada que usa para chegar ao trabalho, apesar das inúmeras reclamações, há um buraco no asfalto que danifica todos os veículos.
Sobre a pretensão de João, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Poder Tributário | Taxas e Tarifas | Fundamentos e Atributos | Distribuição e Classificação de Competências
O Poder Executivo de determinado ente da Federação
pretende instituir taxas para fazer frente às seguintes situações:
(i) remunerar a prestação potencial do poder de polícia relativo à
fiscalização de comércio; (ii) remunerar os serviços públicos de
coleta de lixo domiciliar; (iii) remunerar os serviços de
iluminação pública; e (iv) remunerar os serviços de segurança
pública.
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e Tarifas | Impostos | Tributos: Conceito e Espécies
Constitui característica dos impostos que os distinguem das taxas o(a)
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto de Importação | Imposto sobre Operações Financeiras | Empréstimos Compulsórios | Impostos Federais | Princípio da Anterioridade Tributária | Tributos: Conceito e Espécies
A norma constitucional, segundo a qual é vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica EXCETO a
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.
A cobrança de taxas pressupõe, no caso de um serviço público,
sua disponibilização, e que ele seja específico e divisível. Isso
significa que os serviços ofertados são utilizados
coletivamente.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
O Código Tributário Nacional (CTN) define que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e
cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Considerando o conceito de tributo, é correto afirmar em:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal
De acordo com a Lei 5.172/66, que dispõe sobre o sistema tributário nacional, identifique a assertiva correta:
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
III. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
IV. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá- la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
..