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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei n° 1.729/1968 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de São Bernardo do Campo
O servidor que, no período de estágio probatório, ficar em
licença para tratamento de saúde por mais de 30 (trinta)
dias passará por avaliação de junta médica, visando verificar se está apto para exercer as funções de seu cargo.
De acordo com a Lei no
1.729/68, se considerado inapto
para o cargo, poderá o servidor ser
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei n° 1.729/1968 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de São Bernardo do Campo
Nos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do
Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a
alternativa correta a respeito da função gratificada.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei n° 1.729/1968 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de São Bernardo do Campo
A respeito da responsabilidade do funcionário público do Município de São Bernardo do Campo, a Lei
n° 1.729/1968 dispõe que