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457941200035999
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Conselho de Comunicação Social | Legislação em Comunicação
Instituído na Constituição de 1988, o Conselho de Comunicação Social (CSS) tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil. Em relação ao CSS, assinale a alternativa correta.
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2

457941201490839
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Conselho de Comunicação Social | Legislação em Comunicação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional foi instituído pela Lei nº 8.389, em 1991. Suas atividades são compostas por pesquisas e estudos, pareceres, dentre outras relativas à Comunicação Social no Brasil. A composição dos membros do Conselho se dá por: 
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3

457941201542217
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Ética no Jornalismo | Objetividade e Imparcialidade no Jornalismo | Legislação em Comunicação | Código de Ética Jornalística | Código de Telecomunicações Brasileiro | Jornalismo | Comunicação na Constituição | Formatos de Mídia | Conselho de Comunicação Social
Calúnia, difamação e injúria são considerados crimes contra a honra, conforme o Código Penal brasileiro, em seus artigos 138, 139 e 140, respectivamente, e devem ser considerados pelo jornalista no seu exercício profissional cotidiano. Sendo assim, em relação a esse assunto, é correto afirmar que
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4

457941200739378
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Conselho de Comunicação Social | Legislação em Comunicação | Regulamentação da Profissão de Jornalista
Com base no conceito e na história do jornalismo, julgue os itens de 104 a 110.

No Brasil, ao contrário do que acontece em muitos outros países, exige-se diploma superior de jornalismo para o exercício profissional da atividade, cabendo aos formados na área obter registro no Ministério do Trabalho e Emprego.

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5

457941202057351
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Conselho de Comunicação Social | Teorias da Comunicação | Representação Social | Legislação em Comunicação | Direito à Comunicação
Julgue os itens seguintes, acerca dos meios para se assegurar a
responsabilidade social (MARS) da mídia.

O estabelecimento de códigos de ética corporativos não se inclui entre as funções dos MARS; tais códigos, por sua vez, favorecem o trabalho dos MARS nas eventuais ações de leitura crítica das práticas e conteúdos midiáticos.
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6

457941200676383
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: UFBADisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Conselho de Comunicação Social | Comunicação na Constituição | Legislação em Comunicação
Acerca do Conselho de Comunicação Social, previsto na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
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7

457941201728583
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Conselho de Comunicação Social | Comunicação na Constituição | Legislação em Comunicação
Constitucionalmente previsto, o Conselho de Comunicação Social (CCS) tem, entre outras, a atribuição de

realizar estudos, pareceres e recomendações ao Congresso Nacional a respeito dos temas relacionados à comunicação no Brasil.
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8

457941200054919
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Conselho de Comunicação Social | Comunicação na Constituição | Legislação em Comunicação | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Decreto-Lei nº 972/69
Acerca dos trâmites nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que dizem respeito ao exercício da profissão de jornalista, julgue o item que se segue.

Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a proposta para a criação do Conselho Federal dos Jornalistas (CFJ), órgão que permite a autorregulamentação da profissão.
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9

457941201206017
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Comunicação na Constituição | Conselho de Comunicação Social
Acerca da Comunicação Social, objeto do Capítulo V da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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10

457941200428444
Ano: 2015Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Código de Ética Jornalística | Comunicação na Constituição | Conselho de Comunicação Social

Algumas práticas brasileiras que buscam assegurar a responsabilidade social dos jornais, revistas, rádios e tevês aproximam-se das experiências consagradas de accountability no contexto internacional. A esse respeito, analise os itens a seguir:


I. Aplicação de punições e julgamentos morais

II. Aplicação de multas e cassações

III. Autodisciplinação ética e auto-regulamentação

IV. Prática de censura e autocensura jornalística


Os itens que contemplam experiências brasileiras de accountability são

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