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Acerca da contabilidade pública e de seus elementos constitutivos, julgue o item.
Os riscos de recebimento de títulos a receber de
entidades públicas são contabilizados em contas de
resultado.
De acordo com o Manual de Procedimentos Contábeis da Administração Pública do Estado de São Paulo, a conta contábil é o título representativo da relação débito/crédito de um determinado fato ou ato administrativo. É na conta contábil que são efetuados os registros das transações de mesma natureza, aglutinadas sob um mesmo título. Essas contas contábeis estão estruturadas em 8 níveis de desdobramento, classificações e códigos.
Nesse sentido, assinale o nível em que as informações serão tratadas de conformidade com a individualização peculiar à conta respectiva, bem como de acordo com a tabela própria estruturada e cadastrada, observadas as instruções específicas tendo em vista a flexibilidade no gerenciamento dos dados necessários; esse nível permite o controle individualizado de saldos, para os quais seja necessário maior detalhamento, principalmente para identificar fornecedores, empenhos e favorecidos.
Os Tribunais de Contas são órgãos de controle externo que apreciam, mediante parecer prévio, as contas do Chefe do Executivo. Associe as funções elencadas na coluna X, com sua respectiva discriminação na coluna Y.
Coluna X
( 1 ) Função fiscalizadora
( 2 ) Função consultiva
( 3 ) Função sancionadora
( 4 ) Função corretiva
( 5 ) Função normativa
( 6 ) Função ouvidoria
Coluna Y
( ) Consiste em receber e examinar denúncias e representações relativas a irregularidades ou ilegalidades que lhe sejam comunicadas.
( ) Decorre do poder regulamentar, que permite a expedição de instruções e atos normativos, acerca de matérias de sua competência.
( ) Determina, fixa prazo e/ou susta ato ao constatar ilegalidade ou irregularidade em ato de gestão de qualquer órgão ou entidade pública.
( ) Manifesta-se na aplicação, aos responsáveis por condutas ilegais, das penalidades previstas na Lei.
( ) É exercida mediante a elaboração de pareceres prévios e individualizados, de caráter essencialmente técnico, acerca das contas prestadas, anualmente, pelo chefe do poder Executivo.
( ) Audita e aprecia atos com o objetivo de avaliar a gestão dos recursos públicos.
Marque a alternativa que apresente a sequência CORRETA da Coluna Y, considerando-a de cima para baixo: